Vitória da reação

Isto sim, deixa mais triste que aliança com PMDB:

PNDH3: a grande mídia vence mais uma
O curto período entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que militares, ruralistas, Igreja Católica e a grande mídia conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do PNDH.

Venício Lima*

O curto período de menos de cinco meses compreendido entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.

Em editorial com o sugestivo título de “O Poder da Pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Afirma o editorial:

“Decorridos cinco meses do seu lançamento, o PNDH foi alvo de críticas de militares, da Igreja, de agricultores e de órgãos de comunicação, pela visão unilateral com que abordava questões polêmicas. Entre estas, a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar de 64, o aborto, as invasões de terra e a liberdade de expressão. (...) O recuo do Planalto não deixa de corresponder a uma vitória significativa da sociedade, cujo poder de pressão ficou evidente no episódio.”

Direito à Comunicação
No que se refere especificamente ao direito à comunicação, o novo Decreto mantém a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados". Agora, no entanto, foram excluídas as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas. Foi também excluída a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.

Abaixo o que foi alterado:

Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Objetivo Estratégico I:

Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.

Ações Programáticas:

Era assim:

a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.

Ficou assim:

a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados.
(...)

A ação programática contida na letra d foi revogada:

d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.

O poder da grande mídia
Na verdade, os principais grupos de mídia atingiram seus objetivos em período ainda menor do que o necessário para as outras forças políticas: entre 8 de janeiro e 12 de maio, pouco mais do que quatro meses.
Na primeira data foi publicada uma Nota à Imprensa conjunta, assinada pela ABERT, pela ANJ e pela ANER. A Nota terminava afirmando:

“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.”

Agora, logo depois da publicação das alterações do plano (Decreto n. 7.177/2010), as mesmas entidades voltam a publicar Nota à Imprensa, dessa vez considerando “louvável” o recuo do governo.

“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros consideram louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos que ameaçavam a liberdade de expressão do Decreto nº 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.”

Não vou repetir aqui os argumentos de que o PNDH3 original não propunha nada que fosse inconstitucional ou que ameaçasse a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa.

Registro apenas que a realidade fala mais alto e confirma que ainda não foi dessa vez que o interesse público prevaleceu sobre os interesses da grande mídia.

E, assim, caminhamos.

*Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010 (no prelo).

Sem chance - notas domênicas

"Se as vanguardas modernas funcionavam como a consciência crítica da sociedade burguesa, nos tempos pós-modernos o sistema da arte se transformou no ponto de encontro das elites da nova sociedade neoliberal, e o mercado de arte, em seu bezerro de ouro. Conformista, a arte não apresenta mais qualquer alternativa aos valores burgueses que prevalecem no dia a dia. Uma poderosa megaestrutura — da qual o artista depende cada vez mais — administra, com as mais avançadas técnicas de marcketing e relações públicas, produção, a circulação e o consumo das obras. Acreditar que alguma arte verdadeiramente crítica pode ser produzida nesses moldes é, no máximo, ingênuo."
Luciano Trigo em A grande feira (livro da capa ao lado, por sinal, das melhores coisas que li nos últimos tempos. Não sou do ramo, mas aconselho!)

Artes Cênicas - notas de ficança

Mercado de São José, 12:36, Bairro de São José, Recife:

- Grande, tem ainda aquela feijoadinha?
- Teeemmm!... Solta uma feijoada aqui pro Artes Cênicas!

A volta do Papa Figo!

Tão pensando que é mentira? Então cliquem aqui e confiram o retorno de uma das maiores lendas urbanas brasileiras!

Eureka! - tira domênica

Sem chance - notas domênicas

"Toda cultura é cultura de classe"
(José Ramos Tinhorão em depoimento para matéria de Luiz Fernando Vianna, Publica da no caderno Mais!(FSP, 25/04/10), mostando-se mais interessante do que eu pensava. Para ler o texto na íntegra, clique aqui)

Os impérios do ar

Na proximidade das comemorações das independências dos países latino-americanos, as lutas continuam... É só clicar aqui pra conferir no ótimo texto da Gislene Moreira, doutoranda em Ciência Política pela FLACSO-México e membro do Grupo de Pesquisa CEPOS(Comunicação, Economia Política e Sociedade).

É Sapo Seis!...

(clique na imagem p/ ampliá-la)

Biu Roque (obituário)

A cultura popular brasileira está de luto: faleceu na última sexta-feira um de seus bastiões, o brincante caboclo Biu Roque. Segue abaixo uma matéria de Michelle de Assumpção sobre o fato que foi publicada sábado no Diário de Pernambuco.

Silêncio na sambada
A cultura popular de Pernambuco perdeu um patrimônio vivo. João Soares da Silva, o Biu Roque, morreu na noite da sexta-feira, por complicações ocasionadas por um AVC, sofrido há duas semanas. Por coincidência, poucas horas após sua partida, dois de seus principais discípulos tinham show marcado no mesmo palco, na programação paralela do festival Abril pro Rock, no Recife Antigo. Alessandra Leão e Siba com a Fuloresta do Samba não deixaram de se apresentar, pois ambos lembraram de imediato o que dizia Biu Roque à respeito da morte, a dos outros e a sua própria.

"Quando eu morrer, quero que a sambada continue", falava. E assim foi feito. Depois do show, nos bastidores, Alessandra Leão e seu marido, o arranjador, violeiro, compositor e produtor Caçapa comentavam a amizade que fizeram com Biu Roque, que começou há muitos anos e se intensificou há pouco mais de um ano, quando entraram em estúdio para gravar o primeiro CD só de Biu Roque, que vai se chamar A noite hoje é a maior. Está tudo gravado, vozes e instrumentos, só falta mixar e masterizar. No dia da sua partida, Alessandra tinha recebido a arte da capa do disco. Por muito pouco Biu Roque não viu seu primeiro disco solo ficar pronto.


No myspace do artista – ex-cortador de cana-de-açúcar, nascido em Condado e morador do sítio Chã do Esconso, em Aliança - é possível ouvir e ler um pouco sobre a sua história. A página foi desenvolvida por Alê e Caçapa, para que o valor da obra de Biu ficasse cada vez mais conhecido do povo. Mesmo sem toda a fama de um Salustiano, Biu Roque tinha o mesmo tanto de conhecimento. Tinha total domínio de gêneros musicais tradicionais como o coco de Roda, a ciranda, o maracatu rural e as toadas de Cavalo Marinho, e os sambas típicos da Zona da Mata.

No myspace também está sua discografia. Todos os discos que tiveram a participação de Biu Roque são até hoje alguns dos mais importantes para a cultura popular, sobretudo o cavalo-marinho e o maracatu rural, dos quais era mestre maior. Entre eles, os álbuns do Mestre Ambrósio, de 1996 e 1999. O rabequeiro Siba Veloso foi – entre os da nova geração de músicos pernambucanos ligados à tradição de sua terra - discípulo e ao mesmo tempo um exemplo para Biu Roque. Pois foi através da banda montada posteriormente pelo ex-Mestre Ambrósio, chamada Fuloresta do Samba, que Roque pode viajar o Brasil e o mundo inteiro, participar de discos e ter sua importância cada vez mais atestada por todos que conviveram com ele.

A primeira grande platéia de Biu foi no Abril Pro Rock, em 2003. No ano seguinte, ganhou o mundo com a Fuloresta, numa turnê de duas semanas pela na Europa. Foi a Portugal, Holanda e França. Na voz e na percussão da Fuloresta do Samba, a “goela de ouro da Mata Norte” esteve nos CDs e DVD do seu grupo com Siba, mas também figurou em discos como: Siba e Barachinha (No Baque solto somente, de 2003), no disco de Beto Villares (Excelentes lugares bonitos, de 2003), no disco Pimenta com Pitú, de seu Luiz Paixão (2005), em Brinquedo de Tambor, da própria Alessandra Leão (2006, Independente) e em coletâneas locais - como Frevo no mundo (Candeeiro Records, 2008) – e estrangeiras, a exemplo de What‘s Happening in Pernambuco: New Sounds of the Brazilian Northeast (2007, Luaka Bop) e Criolina: Globrazilian Grooves - Coletânea (2008, Independente).

Quando subiu ao palco, no último sábado, Siba sabia que o fazia muito pelo gosto do mestre que fosse assim. Os metais da Fuloresta soavam mais solenes e na percussão, estava o filho, Mané Roque, mas faltava o pai. Mesmo triste, foi um show forte e todos tocaram com vontade e emoção. Vão ter que se acostumar assim. “Eu tenho certeza que ninguém passou aqui o que esse homem passou de dureza na vida e mesmo assim eu nunca o vi sem estar sorrindo, sempre alegre, foi um privilégio tê-lo conhecido”, falou Siba que, naquela noite, terminou o show mais cedo que de costume. Era hora de voltar a Zona da Mata para a última despedida. O enterro do mestre estava programado para o fim da tarde do sábado, em Goiana.

Por

Na manivela - tira domênica