Consulta pública sobre direito autoral poderá ser prorrogada

O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, anunciou na manhã de hoje (12) que a consulta pública sobre o anteprojeto de lei que moderniza a Lei de Direitos Autorais poderá ter seu prazo prorrogado por, pelo menos, mais 45 dias.
Enquanto não temos essa confirmação, aconselho a lida do artigo abaixo, escrito pelo antropólogo Hermano Vianna e que foi publicado no jornal O Globo na última sexta-feira.

O direito do autor
Artigo de HERMANO VIANNA
O Globo, Segundo Caderno, em 09/07/2010

Até 28 de julho, está em Consulta Pública a proposta de revisão da atual Lei de Direitos Autorais, lançada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. Todos podem participar. É só se cadastrar no site do MinC, fazer críticas, propor melhorias. Seria uma pena se pessoas ou instituições com opiniões divergentes não participassem do processo, alegando de antemão que tudo o que o MinC propõe é “dirigista”. A proposta governamental é explícita quanto a seus objetivos: “Incorporar um leque amplo e diversificado de sugestões com vistas a permitir o aprimoramento das políticas públicas e reduzir as possibilidades de elas incorrerem em erros.” A recente discussão pública sobre o Marco Civil da Internet foi exemplo de mudança clara da visão inicial a partir das críticas feitas por vários grupos e indivíduos.

Em editorial, a “Folha de S. Paulo” reconheceu: “O documento sofreu mudanças - e melhorou - ainda nesta etapa.” Conclusão: “O governo deve enviar o projeto de lei ao Congresso nas próximas semanas.

Haverá oportunidade para aperfeiçoamentos na Câmara e no Senado, mas o texto, em linhas gerais, é satisfatório.” O mesmo pode acontecer com a Lei dos Direitos Autorais, se a sociedade assim desejar. Nada ainda está definido. Tudo pode mudar.

É um sinal muito positivo que um debate complexo, polêmico e sofisticado como esse, central para os destinos da cultura contemporânea, possa estar acontecendo de forma tão aberta e avançada no Brasil, dando exemplo para outros países. Em artigo publicado há poucas semanas no “Observer”, John Naughton - professor da Open University britânica - afirma: “Nossas leis de copyright estão agora tão risivelmente fora de contato com a realidade que estão caindo em descrédito.

Elas precisam urgentemente serem reformadas para se tornarem relevantes para as circunstâncias digitais. O problema é que nenhum de nossos legisladores parece compreender isso, então isso não vai acontecer tão cedo.” Temos aqui oportunidade e legisladores para fazer isso acontecer em breve. Por que não aproveitar? Por que se preocupar com intrigas pequenas quando é possível fazer algo grande? Ou continuo esperando demais do Brasil? A reflexão sobre os Direitos Autorais é uma das aventuras mais interessantes do pensamento humano. Sua história, que se confunde com o desenvolvimento da própria noção de autor, não começou hoje, nem vai ter ponto final agora. Vale a pena voltar a seus primórdios, citando novamente o texto de 1813 do nada stalinista Thomas Jefferson, explicando a opção da lei americana por diferenciar propriedade intelectual de propriedade de objetos físicos: “Se a natureza fez alguma coisa menos suscetível que todas as outras de ser transformada em propriedade exclusiva, essa é a ação do poder de pensamento chamada ideia, a qual um indivíduo pode exclusivamente possuir apenas enquanto mantê-la para si mesmo; pois, no momento em que é divulgada, ela se força na possessão de todos, e quem a recebe não pode dela se desfazer. [...] Aquele que recebe de mim uma ideia recebe a instrução toda sem diminuir a minha; como aquele que acende a vela na minha recebe o fogo sem me escurecer.” Por isso ter um carro é diferente de ter um livro. Se alguém rouba meu carro, fico sem o carro.

Mas, se alguém me rouba um livro já lido, fico sem o objeto de papel, porém seu conteúdo continuará presente em minha memória, já misturado às minhas próprias ideias, gerando novas ideias impulsionadas pela leitura.

Um carro não cai em domínio público. O objeto livro também não: pode ser herdado por várias gerações. Mas o conteúdo do livro passa a ser propriedade coletiva depois de determinado tempo, podendo ser usado por todos, em nome do bem comum. A lei de copyright seria uma concessão que a sociedade dá para os criadores poderem continuar criando, tendo por um tempo o monopólio do uso comercial dos seus trabalhos.

Isso: por um tempo (na época de Jefferson, 14 anos).

Depois voltariam necessariamente para o uso coletivo. A ideia de direito de autor, mais euro peia, é um pouco distinta, mas gera questionamentos semelhantes. Victor Hugo , p o r exemplo, considerava a possibilidade de que o direito das obras artísticas pudesse passar para os herdeiros dos seus criadores uma “ideia caprichosa e bizarra de legisladores ignorantes”.

Ninguém precisa concordar com ele: suas palavras nos lembram que nunca existiu consenso neste debate, mesmo entre criadores que poderiam lucrar com isso.

Imagine o que Hugo e Jefferson pensariam da época pós-internet, quando meu fogo pode iluminar a vela de criadores de todo o mundo num piscar de olhos, quando o raro se tornou abundante através de cópias digitais baratas e perfeitas, quando o sampler já é há décadas motor da criatividade musical.

Como diz John Naughton: para acabar com esses “problemas” é preciso desligar a internet.

Ou como diz o editorial da “Folha”: “A insegurança jurídica [...] não é desprezível.

Criadores e gestores de conteúdo, desde o simples blogueiro aos maiores portais, encontram-se desprotegidos.” E também artistas, e governos, e toda a indústria cultural. Por que não tentar inventar a nova proteção, adequada aos novos tempos? A atuação de Gilberto Gil como ministro criou, dentro e fora do Brasil, a expectativa de que possamos apresentar, se não soluções definitivas, pelo menos novas maneiras de encarar os problemas colocados pela digitalização da cultura.

Deveríamos aceitar esse desafio.

(só pra lembrar, a consulta pública proposta pelo Minc está disponível aqui!)

Quem não é ideológico?

Quem não é ideológico? Ou antes: qual o conceito que usamos de ideologia? Pois é, eis questões com que nos deparamos ao lermos mais uma nova presepada da grande imprensa nacional. De novo o Minc como alvo, acusado, mais uma vez, de dirigismos e intervencionismos - política pública para a maioria da população significa isso para os caras. Leiam (até o fim, inclusive a resposta do Ministério) e tirem suas conclusões:

Os perigos na revisão dos direitos autorais (Editorial)
O Globo, 27/06/2010 (Chamada de capa)

O anteprojeto de alteração da Lei de Proteção aos Direitos Autorais, do Ministério da Cultura, em audiência pública até 27 de julho, não é apenas mais uma iniciativa de regulação por parte do governo. Está em questão, na realidade, um tema fundamental em qualquer sociedade moderna: a amplitude do respeito à propriedade dos conteúdos e a remuneração de seus produtores. Depende do maior ou menor respeito ao Direito Autoral o estágio de desenvolvimento das nações.
Não é por acaso que o mais pujante sistema produtivo já criado pela Humanidade, em termos de produção propriamente dita e também em inovação (pesquisa e tecnologia), se baseia no reconhecimento da propriedade privada em geral e, em particular, na segurança jurídica concedida a empreendedores, inventores e artistas para usufruir suas obras. A proposta de mudanças nesta lei, portanto, tem de ser examinada e debatida com a atenção e profundidade necessárias.
Mesmo porque o MinC, no governo Lula, se notabiliza por ser um polo de pensamento dirigista e intervencionista. Foi assim com Gilberto Gil à frente do ministério, continuou da mesma forma sob as rédeas de Juca Ferreira.
E o anteprojeto faz jus à cultura estatista fermentada nestes sete anos e meio de MinC. Para os mal informados, qualquer coisa que se faça para vigiar o Ecad, sigla, com razão, considerada pelos músicos sinônimo de descaminhos, merece apoio.
Depende. Devido ao viés ideológico do MinC, o anteprojeto está contaminado de ideias como a do “controle social” - sempre este chavão - do artista sobre sua obra. Também devido a cacoetes ideológicos, propõe-se que o Estado aja para mediar a relação entre produtores de conteúdo e os “intermediários” ou “atravessadores”, entendidas como tais as empresas privadas que vivem de difundir conteúdos. Mais uma vez, entram na mira do MinC os grupos de comunicação, assim como editoras, gravadoras etc.
A proposta de mudanças chega a se arriscar em áreas delicadas, como a da propriedade de notícias, centro de grande conflito mundial entre produtores e difusores de conteúdos (mídia impressa, TVs e rádios) e mecanismos de busca, como Google, máquinas de ganhar dinheiro com mercadoria alheia, capturada e distribuída sem a devida remuneração.
Pois, para o MinC, “as notícias diárias que têm o caráter de simples informações de imprensa” não estarão protegidas pela lei debados Direitos Autorais. Trata-se de preocupante dispositivo.
O curioso é que o mesmo Projeto que visa a defender direitos do produtor de conteúdos amplia os casos em que qualquer obra pode ser utilizada sem a autorização do autor.
E quando procura defender os autores, o faz de tal forma que os fragiliza. É o que acontecerá caso venha a ser aprovado o artigo pelo qual os direitos do autor poderão ser renegociados no futuro, “em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis”.
O sucesso inesperado de um livro, por exemplo. Se o conceito tem lógica, colocá-lo em uma lei pela qual o Estado pretende intervir no relacionamento entre produtores e difusores de conteúdos significa estreitar o mercado para os autores, devido à insegurança jurídica criada. Repete-se a síndrome da CLT: a protetora dos trabalhadores que trava o crescimento do emprego formal, tais os custos existentes para o empregador.

O MinC esclarece:
O Ministério da Cultura agradece a disposição do jornal O Globo em participar do debate público sobre a modernização do direito autoral, demonstrada pelo editorial deste domingo (27/6). No entanto, convidamos o veículo a participar dessa discussão despindo-se de ideias pré-concebidas em relação ao governo federal e atentando à realidade do texto da lei. Por exemplo, não há, no anteprojeto de lei a expressão “controle social”, citada entre aspas no referido editorial. O que há é a proposta, inserida nos artigos 98 a 100b, de tornar transparente o sistema de arrecadação de direitos de autor no Brasil, face às constantes reclamações de artistas, criadores e usuários.
O trecho citado pelo jornal sobre “notícias diárias” já faz parte da Convenção de Berna, tratado internacional sobre o tema do qual o Brasil é signatário desde 1923. Não se trata, portanto, de nenhuma novidade. Outro trecho da lei, citado pelo veículo no editorial, referente a “acontecimentos extraordinários e imprevisíveis”, já faz parte do Código Civil Brasileiro.
Portanto, se o jornal O Globo tem alguma contribuição à proposta de modernização da Lei de Direito Autoral feita pelo Ministério da Cultura, agradeceríamos recebê-las na consulta pública colocada no ar em www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral

Download neles, Presidente!!!

Notícia publicada hoje n'O Globo:

Presidente Lula diz que baixou três músicas na internet

RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira, em entrevista a portais da internet, que já baixou três músicas na web para presentear os governadores Cid Gomes (Ceará) e Jaques Wagner (Bahia). Lula contou que quase não acessa sites, apesar de achar a rede mundial de computadores um meio de comunicação revolucionário. O presidente comentou ainda a polêmica que envolveu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que limitou a propaganda dos candidatos na internet.

Lula revelou que baixou as canções "Viola Enluarada", de Paulo Sérgio e Marcos Valle, e "O Comedor de Gilete", de Carlos Lyra e Vinicius de Moraes, com a interpretação de Ary Toledo, para presentear o governador do Ceará, Cid Gomes. O presidente não lembrou o nome da terceira canção, segundo o G1, mas arriscou cantar alguns versos.

- A outra, que eu queria dar para o Jaques Wagner, eu não sei o nome do cantor, mas que homenageia a Bahia. A música diz assim: "sou da Bahia, comigo não tem horário, não sou otário e ninguém pode zombar. Sou cabra macho, sou baiano toda hora"

O presidente defendeu a liberdade de expressão na internet, mas com regras. Ele reconheceu que a facilidade em baixar músicas prejudica as gravadoras de CD e DVD.

- Não sei como os donos das produtoras vão sobreviver nesse mundo libertário que a internet possibilita às pessoas. Não sei se estão exigindo alguma regulamentação, mas em algum momento alguém vai começar a chiar em relação a isso. Outro dia estava pensando, a pessoa tira todas as músicas que ele quiser na internet e aí as pessoas ficam discutindo a pirataria, ou seja, a pessoa tira dentro de casa - afirmou.


Mais um viva ao nosso presidente!

Instinto de interatividade

No último sábado, o Prosa & Verso (suplemento literário do jornal O Globo) foi inteiramente dedicado ao centenário de morte do escritor Machado de Assis. Nele, críticos como Roberto Schwarz, Renato Cordeiro Gomes, Silviano Santiago, entre outros, deixaram suas impressões sobre o bruxo do Cosme Velho. O ensaio de Silviano Santiago tratou de um artigo escrito por Machado no ano de 1871. Trata-se de "Instinto de Nacionalidade", texto que, coincidentemente, eu acabara de ler.

Já naquela época, o autor de Dom Casmurro chamava a atenção para os perigos dos excessos de localismos (regionalismo, brasilidade etc.) que podem empobrecer a literatura (como culturalista, acho que o raciocínio é válido pras realizações culturais de forma geral), conforme ilustra esta passagem:
"Não há dúvida que uma literatura, sobretudo uma literatura nascente, deve principalmente alimentar-se dos assuntos que lhe oferece a sua região, mas não estabeleçamos doutrinas tão absolutas que a empobreçam. O que se deve exigir do escritor antes de tudo, é certo sentimento íntimo, que o torne homem do seu tempo e do seu país, ainda quando trate de assuntos remotos no tempo e no espaço."
(quem quiser ler na íntegra, o que aconselho, clique aqui)

Voltando dos méritos de Machado para o ensaio de Silviano, este termina sua exposição com o seguinte comentário: "Do ensaio vem também o alerta geral para os blogueiros: 'Outra coisa de que eu quisera persuardir a mocidade é que precipitação não lhe afiança muita vida aos seus escritos'."

Sem dúvida uma cutucada para os que, como eu, depositam seus parágrafos nesta ferramenta. Porém, creio numa outra lógica possível no "exercício blogueiro". Não o desejo narcísico da posteridade, mas sim, além do treino da escrita, a interatividade com virtuais leitores e comentadores. O que, convenhamos, pode ser bem bacana.


Antiga Vila Rica, numa tarde de frio de lascar.

O resgate do Moustache

Esta semana estava vasculhando meu estranho baú e entre textos, fotos etc., encontrei um folheto escrito há quase 10 anos pelo polemista mundialmente famoso Bob Moustache, também conhecido como Bigode de França. E apesar do tempo, confesso que fiquei incrível com a atualidade da prosa da “aima”, sobretudo diante dos recentes acontecimentos no mundo da cultura nacional, onde secretário de cultura de Estado voltou a decretar o que deve ser ou não considerado como cultura popular (cadê o povo do adjetivo?!) e crítico de jornal passou a se julgar dono do samba (decidindo quem pode ou não falar do democrático ritmo). Como diria Eustrácia, a égua falecida do meu compadre lá de Pau-Amarelo Beach: “agora fodeu a tabaca de Xôla!”
Com vocês, concordando ou não, a verve do velho Bigode:

Glauber, mangueboy avant la lettre
Por Bob Moustache

Talvez por causa do legado da militância comunista de outrora, não costumo atribuir as coincidências qualquer conotação espiritualista. Mas que elas existem, nem o mais cético dos homens poderia duvidar. Outro dia me ocorreu uma que fez lembrar o meu velho e combalido (pero sempre decente!) Pernambuco.
Numa bela tarde de outono, andava eu pelas ruas do bairro de Botafogo, terra de São Sebastião, com destino ao Tempo Glauber – local onde se encontra o arquivo do cineasta – pra fazer uma pesquisa. No meio do caminho, parei diante de uma banca de revistas onde avistei uma publicação que trazia na capa a foto de Ariano Suassuna, anunciado como o mais legítimo dos brasileiros. Ri do tom um tanto sensacionalista da chamada, mas confesso que só não levei a danada porque tava liso.
Chegando no Tempo Glauber, ao abrir a primeira pasta com recortes de jornais, eis que encontro uma matéria publicada n’O Globo em fevereiro de 1977 (pasmem, eu escrevi 1977!) na qual trazia o seguinte depoimento do homem que pôs a Terra em transe:

“Se você pensar bem, o folclore – de uma maneira geral – é uma coisa muito reacionária, até servil. Você vê que em muitas manifestações folclóricas de origem africana, como surgiram no tempo da escravidão (o Brasil foi um dos últimos países do mundo a libertar seus escravos), trazem muito forte a marca da servidão, de cantar e dançar e contar histórias para divertir os senhores. Mesmo depois da escravidão, esse traço continua muito forte. Como no candomblé para turista, como na escola de samba. Não é coisa de ter gente de fora ou de mais ou de menos ou de ‘autenticidade’, é alguma coisa mais grave – como uma genuína manifestação popular, que tem suas origens na arte negra, buscar seus modelos na História Branca do Brasil, com raras exceções. Aquelas roupas ‘da Corte’, a cabeleiras brancas, tudo fica desagradavelmente ligado a uma idéia de (desnecessária) frustração, de querer ser como eram os senhores, de divertir a classe média – onde estão os novos senhores de novas formas de escravidão. Mas eu acho que está, que vai inevitavelmente mudar, que as escolas vão buscar cada vez mais temas e estruturas ligados a riquíssima origem afro-brasileira da celebração, em que podem participar brancos, pretos e mulatos preocupados em viver sua própria alegria que satisfazer as expectativas de uma platéia.” (O Globo 17/02/1977)

Nada mais óbvio que as palavras do cineasta tenham imediatamente me remetido ao personagem da banca de revistas. De bate-pronto pensei nos propósitos do movimento Armorial (espécie de cosmética da fome - salve Ivana Bentes no sample do próprio diretor! - que enganou elite e classe média acadêmica do Recife e alhures) de refinar(?) a cultura popular para o consumo esclarecido (diversão das tais classes). Lembrei também das polêmicas que atravessaram os anos 90 recifenses envolvendo o próprio Ariano e a geração Mangue, controvérsias que o secretário, talvez por preguiça ou desleixo, parecia querer resolver através de uma mera questão lexical (Science ou Ciência?). O rol de pensamentos poderia se desenrolar aqui infinitamente, o que comprova a pertinência e a atualidade do texto de Glauber. Aliás, Glauber que sabia tudo de cinema e de política, com seu terceiro-mundismo internacional ou, para usar a feliz expressão da vez, com seu cosmopolitismo periférico(Ângela Prysthon, dois salves!), foi um verdadeiro mangueboy avant la lettre...

*(reparem o chapéu-coco da foto do post! diz o conversador lá de França que era da mesma marca do de Chico Science)