Que outro motivo?

Por que uma notícia dessa não é o manchetão das capas dos jornais do país? Existe algo mais importante do que isso?

Brasil deve cortar pobreza à metade até 2014

Mantida a tendência de crescimento médio da economia no governo Lula, o Brasil cortará à metade o número de pessoas pobres até 2014.

O total cairá de 29,9 milhões para cerca de 14,5 milhões, o equivalente a menos de 8% da população, informa reportagem de Fernando Canzian publicada na Folha deste domingo (exclusivo para assinantes do jornal e do UOL).

Nos anos Lula, até a crise de 2009, o número de pobres (pessoas com renda familiar per capita mensal até R$ 137,00) caiu 43%, de 50 milhões para 29,9 milhões.

Hoje, a velocidade da queda do número de pobres é ainda maior, de cerca de 10% ao ano, segundo cálculos do economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da FGV-Rio.

"Estamos entrando em um processo de redução da desigualdade mais forte do que no período entre 2003 e 2008", afirma Neri.

Outros especialistas ouvidos pela Folha concordam com essas previsões, consideradas realistas ante a tendência dos últimos anos.

Consideram também viável o país manter um ritmo de crescimento até maior do que a média dos últimos anos. A previsão de crescimento para 2010, por exemplo, já varia entre 6,5% e 7,5%.

A diminuição do número de pobres e a ascensão de 32 milhões de brasileiros às classes ABC entre 2003 e 2008 esteve relacionada, principalmente, ao aumento do emprego formal e da renda do trabalho, à política de valorização do salário mínimo e aos programas sociais, como o Bolsa Família.

(fonte aqui)

Vitória da reação

Isto sim, deixa mais triste que aliança com PMDB:

PNDH3: a grande mídia vence mais uma
O curto período entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que militares, ruralistas, Igreja Católica e a grande mídia conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do PNDH.

Venício Lima*

O curto período de menos de cinco meses compreendido entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.

Em editorial com o sugestivo título de “O Poder da Pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Afirma o editorial:

“Decorridos cinco meses do seu lançamento, o PNDH foi alvo de críticas de militares, da Igreja, de agricultores e de órgãos de comunicação, pela visão unilateral com que abordava questões polêmicas. Entre estas, a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar de 64, o aborto, as invasões de terra e a liberdade de expressão. (...) O recuo do Planalto não deixa de corresponder a uma vitória significativa da sociedade, cujo poder de pressão ficou evidente no episódio.”

Direito à Comunicação
No que se refere especificamente ao direito à comunicação, o novo Decreto mantém a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados". Agora, no entanto, foram excluídas as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas. Foi também excluída a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.

Abaixo o que foi alterado:

Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Objetivo Estratégico I:

Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.

Ações Programáticas:

Era assim:

a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.

Ficou assim:

a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados.
(...)

A ação programática contida na letra d foi revogada:

d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.

O poder da grande mídia
Na verdade, os principais grupos de mídia atingiram seus objetivos em período ainda menor do que o necessário para as outras forças políticas: entre 8 de janeiro e 12 de maio, pouco mais do que quatro meses.
Na primeira data foi publicada uma Nota à Imprensa conjunta, assinada pela ABERT, pela ANJ e pela ANER. A Nota terminava afirmando:

“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.”

Agora, logo depois da publicação das alterações do plano (Decreto n. 7.177/2010), as mesmas entidades voltam a publicar Nota à Imprensa, dessa vez considerando “louvável” o recuo do governo.

“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros consideram louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos que ameaçavam a liberdade de expressão do Decreto nº 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.”

Não vou repetir aqui os argumentos de que o PNDH3 original não propunha nada que fosse inconstitucional ou que ameaçasse a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa.

Registro apenas que a realidade fala mais alto e confirma que ainda não foi dessa vez que o interesse público prevaleceu sobre os interesses da grande mídia.

E, assim, caminhamos.

*Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010 (no prelo).

Os impérios do ar

Na proximidade das comemorações das independências dos países latino-americanos, as lutas continuam... É só clicar aqui pra conferir no ótimo texto da Gislene Moreira, doutoranda em Ciência Política pela FLACSO-México e membro do Grupo de Pesquisa CEPOS(Comunicação, Economia Política e Sociedade).

O cheiro do tucanato

O Dr. E. bem que alertou: levar a apresentadora e modelo Ana Hickmann para apresentar o evento que lançou a pré-candidatura à presidência do ex-governador José Serra (PSDB-SP) cheirava a coisa de elite paulistana, que sempre se mostrou pouco envolvida com o Brasil fora do eixo.
Bom, no meio do evento realizado em Brasília, eis que a jornalista Eliane Cantanhêde (Folha de São Paulo) terminou por nos brindar com a sua sintomática reportagem:



Uma ótima análise sobre nossa conjuntura política pré-elições presidenciais se encontra aqui no texto de Kararina Peixoto, publicado nesse link do site da Agência Carta Maior. Boa leitura!

Os donos da mídia no Brasil - utilidade pública

Hoje recebi um e-mail bastante situador no que diz respeito a quem são os donos do quarto poder no Brasil - como forma de utilidade pública, repasso abaixo. Estão divididos em 4 grupos que se entrelaçam entre eles. Eis nossos responsáveis invisíveis:

Grupo 1
O primeiro grupo – os “cabeças-de-rede” – são as famílias que controlam as redes de nacionais de comunicação, de TVs, rádios, e jornais de circulação nacional:
• Organizações Globo – família Marinho
• Rede Record – Igreja Universal - Edir Macedo
• Sistema Bandeirantes de Comunicação – família Saad
• Sistema Brasileiro de Televisão–SBT – Silvio Santos
• Grupo O Estado de São Paulo (Estadão)– família Mesquita
• Grupo Folha de São Paulo – família Frias
• Grupo Abril – família Civita (responsável por 70% do mercado de revistas do país, incuindo a Veja).

É importante ressaltar que alguns desses grupos possuem também portais na internet e agências de notícias (ex. UOL, da folha, globo.com, agência Estado, agência globo).

GRUPO 2
O segundo grupo de “donos da mídia” é composto por grupos nacionais e regionais com presença econômica expressiva e alguns fortes grupos regionais. Entre estes grupos estão:

● o Grupo RBS da família Sirostski no RS
● as Organizações Jaime Câmara em Goiás e Tocantins
● o Jornal do Brasil, no DF
● a Gazeta Mercantil, em SP

GRUPO 3
O terceiro grupo é composto por grupos regionais de afiliados às redes nacionais de TV. Neste grupo estão presentes as oligarquias regionais que, obviamente, controlam tanto o poder econômico, quanto o político.
Outra questão importante a ressaltar é que, embora vinculados às redes nacionais de TV, esses grupo locais controlam todo o sistema de comunicação regional por meio de inúmeras rádios e jornais. Exemplos em alguns estados:

● Ceará - família Jereissati (do Senador Tasso Jereissati - PSDB)
● Rio Grande do Norte - família Maia (do Senador Jose Agripino Maia - DEM) e
família Alves (do Senador Garibaldi Alves Filho - PMDB)
● Bahia - família Magalhães (do deputado ACM Neto - DEM)
● Maranhão - família Sarney (do Senador José Sarney - PMDB)
● Alagoas - família Collor (do Senador Fernando Collor de Mello - PRTB)
● Sergipe - família Franco (do SenadorAlbano Franco - PSDB)
● Pará - família Pires (do Deputado Vic Pires - DEM)

GRUPO 4
O quarto grupo é composto por pequenos grupos regionais de TV, rádio e jornais ou ainda por veículos de pequena participação no mercado de mídia, mas que muitas vezes são apêndices de fortes grupos que atuam em outros ramos da economia.
Um bom exemplo dessa situação é a TV Brasília, que durante um bom tempo foi propriedade do Grupo Paulo Octávio. Ou seja, os pequenos grupos de mídia estão também, em sua maioria, sob controle do poder local.
É por isso que nos municípios do interior do país, o dono da rádio local é também o chefe político municipal.


Nossos fabricantes de verdades, muito prazer...

Um cineasta, enfim, toma partido

clique aqui e veja artigo do cineasta Jorge Furtado sobre nossa imprensa!

Sem verniz - notas domênicas

"O dinheiro como valor hegemônico na sociedade contemporânea é suposto promover a ascensão social, baseada esta exclusivamente em critérios econômicos e no prestígio do dinheiro. Em seu livro 'O Processo Civilizatório', Norbert Elias analisa os primórdios da 'revolução burguesa' na França, indicando a democratização dos costumes de corte. A burguesia, no esforço de alcançar uma legitimidade que não fosse a do dinheiro que ainda não se impusera como valor, procurou 'aristocratizar-se', adotando a etiqueta e 'as boas maneiras'. Como lhe faltava o universo das tradições e dos méritos da nobreza, esforçou-se para ascender aos bens culturais. Mas, com a institucionalização da sociedade de consumo, os bens culturais que exigiam iniciação para serem compreendidos em suas linguagens próprias - como as artes e os saberes literários - foram sendo abandonados e passaram a se reger pela obsolescência constante.

De onde o advento de 'modas intelectuais'. A ideologia 'novo-rico' prescinde até mesmo do 'verniz da cultura'. Porque a ideologia dominante na sociedade é a da classe dominante, a contemporânea é a dos 'novos ricos'. O 'novo rico' é aquele que conhece o preço de todas as coisas mas desconhece seu valor. Sob seus auspícios, a educação produz uma cultura embotadora da sensibilidade e do pensamento, pois é entendida pela ideologia 'novo rico' como 'serviço' e mercadoria mais ou menos barata dos quais o novo rico é cliente e consumidor."



Olgária Mattos, filósofa e professora titular da Universidade de São Paulo, em A democracia moderna: a corrupção e a estética da moeda - texto na íntegra aqui!

Que oposição, hein!?

Oposição "clona" emenda de petrolíferas
da Folha Online

Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica, segundo reportagem de Ranier Bragon, Fernanda Odilla e Valdo Cruz, na edição da Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

As propostas foram apresentadas pelos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR). Segundo a Folha, as emendas clonadas eram parte de versões preliminares preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores e representantes de empresas. Entre as modificações em relação ao projeto do governo está a de que a Petrobras não seja a operadora exclusiva dos campos.

"O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos, entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas 'clonadas', embora o teor coincida com o que o setor defende", diz a reportagem.

No último dia 8, o presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), João Carlos de Luca, afirmou que a exploração dos reservatórios pós-sal localizados nas regiões sujeitas à nova regulação proposta pelo governo para o pré-sal pode ser prejudicada.

Para ele, a Petrobras, que será operadora única dos blocos, poderia não ter interesse em explorar um poço com capacidade menor diante de possibilidades mais rentáveis no pré-sal. "O (petróleo do) pré-sal não é definido no projeto. O que é definido é a área do pré-sal", disse De Luca durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Pelo projeto de lei enviado ao Congresso estarão sujeitas às novas regras a exploração e produção nas áreas do pré-sal e estratégicas. As demais áreas continuam sob regime de concessão.

O novo marco regulatório propõe um modelo de partilha, que deixa nas mãos do Estado uma parcela da produção. As novas regras, se aprovadas, também dão à Petrobras o monopólio da operação dos reservatórios com uma parcela mínima de 30% em cada bloco.

Democratização cultural - notas domênicas

"A aplicação de números a pessoas e à vida cultural era um tabu até a aparição da primeira pesquisa sobre as práticas culturais dos franceses, no início dos anos 70. Dois movimentos levaram a isso. O primeiro refere-se à reflexão sobre a 'esfera do lazer' associada à preocupação com o desenvolvimento cultural (redundando no paradigma da democratização cultural), iniciada durante a Segunda Guerra e que cresceu sensivelmente nos anos 50 e 60. A partir desta premissa, que na França descentralizou-se em direção ao interior e aos subúrbios, o governo passou a subvencionar de forma intensa e desenvolveram-se as relações públicas das diversas instituições, para se alcançar o público popular tão desejado. Porém, a democratização da cultura repousava sobre dois postulados implícitos: só a cultura erudita merecia ser difundida; e bastaria o encontro entre o público - considerado de forma indiferenciada - e a obra para que houvesse uma adesão. Ou seja, isso foi feito sem serem considerados o contexto sociológico e as barreiras simbólicas que envolvem as práticas de natureza artística e cultural. Esperava-se que, por meio de uma ação enérgica, 'democrática' e tão bem engendrada, o acesso desse público estaria garantido. Entretanto, o problema maior aqui foi o desconhecimento do que é realmente uma população, de suas aspirações, de suas necessidades reais, de suas motivações. Na verdade, tinha-se um populismo paternalista que acreditava poder despejar sobre o povo os grandes feitos da cultura erudita, desde que se encontrasse uma pedagogia adequada. A prática redundou numa falsa democratização, pois baseava-se na crença da aptidão natural do ser humano em reconhecer de imediato 'o belo' e 'a verdade', apenas pela possibilidade de ter acesso às instituições da cultura erudita. Se, apesar da elevação dos níveis de escolaridade, menos pessoas vão aos museus ou aos teatros - as pesquisas posteriores demonstraram -, seria necessário descobrir-se o porquê e não simplesmente concluir que isso devia-se provavelmente ao fato de estas instituições não estarem sabendo fazer o seu trabalho."(...)
(...)"Hoje, parece claro que a democratização cultural não é induzir os 100% da população a fazerem determinadas coisas, mas sim oferecer a todos - colocando os meios à disposição - a possibilidade de escolher entre gostar ou não de algumas delas, o que é chamado de democracia cultural. Como já mencionado, isso exige uma mudança de foco fundamental, ou seja, não se trata de colocar a cultura (que cultura?) ao alcance de todos, mas de fazer com que todos os grupos possam viver sua própria cultura. A tomada de consciência dessa realidade deve ser uma das bases da elaboração de políticas culturais, pois o público é o conjunto de públicos diferentes: o das cidades é diferente do rural, os jovens são diferentes dos adultos, assim por diante, e esta diversidade de públicos exige uma pluralidade cultural que ofereça aos indivíduos possibilidades de escolha. A idéia da democratização da cultura repousa sobre dois postulados implícitos: só a cultura erudita merece ser difundida; e basta que haja o encontro entre a obra e o público (indiferenciado) para que haja desenvolvimento cultural. Duas conseqüências advêm daí: prioridade dada aos profissionais e descentralização de grandes equipamentos (como criação de centros culturais). Pelas razões apontadas anteriormente, sabe-se que isso não resolve. A cultura erudita é apenas uma entre tantas outras, embora dominante no plano oficial por razões históricas e pelos valores que agrega. Avançar na consideração do que está implicado nesta pluralidade é retomar as distinções já feitas neste artigo, que defende uma política pública articulada que contemple as várias dimensões da vida cultural sem preconceitos elitistas ou populistas."
(Isaura Botelho no artigo Dimensões da cultura e políticas públicas - na íntegra aqui)

Folia e direitos humanos

Em Pernambuco diversos segmentos da sociedade civil organizada criaram um comitê de apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos, o tão propalado - e combatido pelas forças da reação - PNDH3.
Pois bem, uma comissão desse comitê está se articulando no carnaval para divulgar as ações do grupo. Ela já conseguiu 200 camisas para os dias de Momo e deve confeccionar mil adesivos com a frase Eu apóio o PNDH3! para serem distribuídos em frente ao Centro de Cultura Luiz Freire em Olinda. Os "adesivaços" - que servirão também para coletar assinaturas de apoio ao Plano - estão previstos para os seguintes horários:
Sexta (12/02) 18h
Sábado (13/02) 16h
Domingo (14/02) 10h

Participe, dê o seu apoio! O país agradece...

Da província

Este post vai para os pernambucanos. Mais precisamente para o setor cultural da capitania que deu mais lucro. Agora imaginem do que se trata: pernambucanos+setor cultural=confusão2 (não sei como colocar potência aqui nesse troço!).
A zuada é a seguinte: em recente matéria do Diário de Pernambuco (dia 25/01/10, confiram no link!), Luciana Azevedo, presidenta da Fundarpe (órgão público estadual que trata da cultura), criticou o Conselho Estadual de Cultura na sua estrutura e funcionamento. A posição de Luciana está em plena sintonia com as demandas da sociedade civil que foram explicitadas muito claramente na Conferência Estadual de Cultura realizada em dezembro último no Recife - na ocasião, os evolvidos do setor reclamaram a composição não paritária e não democrática de tal entidade.
O Conselho reagiu e lançou uma carta-resposta (está no link da matéria linkada) na qual prevê que a presidenta será conhecida nos anais da história da província com o nome de... bruxa!(pasmem!)
Na sequência, a Fundarpe redigiu uma tréplica que trancrevo (e ajudo a divulgar) abaixo:

Em resposta à matéria Conselho de Cultura refuta acusações, publicada no dia 4 de fevereiro de 2010, no Diario de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vem a público esclarecer:

Pernambuco é uma imensa nação cultural do cais ao sertão, consolidada pelo tecido sociocultural, independente da própria atuação do poder público.
A valorização da cultura no Estado de Pernambuco é uma determinação do governo Eduardo Campos no Mapa da Estratégia de gestão 2007/2010, integrando as bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades, tendo como focos prioritários a interiorização e os estratos mais vulneráveis da população.
É muito importante registrar que o poder público não produz Cultura, ele fomenta a produção cultural, promove mecanismos de preservação, difunde, faz fruir e subsidia o seu desenvolvimento sustentável.
Quando se fala em Política Pública de Cultura, remete-se a uma arquitetura institucional de leis, planos, fundos e canais participativos, ancorados em princípios, diretrizes, objetivos, metas e papéis do poder público frente ao desenvolvimento cultural.
Ao se caracterizar modelo de gestão participativa, estabelecendo as analogias com as políticas públicas já consolidadas na área de educação, saúde, assistência social e norteando-se pela primeira Conferência Nacional de Cultura 2005/2006 – Estado e sociedade construindo Políticas Públicas de Cultura (Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional) reporta-se a preceitos constitucionais, ancorados em canais participativos de composição paritária entre poder público e sociedade civil cuja composição se dá tanto pelo tecido sociocultural como pelas suas entidades representativas eleitas em fórum específico.

Como discorrer sobre Política Pública de Cultura é algo muito novo, atualmente dinamizado pelo Ministério da Cultura, e construído pelos demais entes federativos, com ampla participação da sociedade, às vezes, se estabelece uma incompreensão sobre o papel do poder público para o desenvolvimento cultural, que é hoje o foco dos grandes debates, com a produção cultural que é parte inerente ao processo civilizatório da humanidade, assegurada a liberdade de criação e expressão e respeitadas as formas artísticas em todas as suas diversidades.
É da perspectiva de reafirmação deste papel do Estado que o MINC e o Governo do Pernambuco, através da Fundarpe, vêm ressaltando a necessidade de fortalecimento, no intuito de garantir a toda população o pleno exercício dos direitos culturais (Art. 215 da Constituição 1988)

O governo do Estado, através da Fundarpe, sempre respeitou o papel desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura, inclusive trabalha em parceria no que se refere ao item preservação relativo a tombamentos e registros de patrimônios materiais e imateriais, e patrimônio vivo.
Ressalta-se que o modelo de conselhos definidos pelo Sistema Nacional de Cultura, refere-se a canais participativos de cogestão das Políticas Públicas de Cultura, segundo esse contexto destacado, colocando a ação do Estado para a cultura em uma outra dimensão estruturadora, no que concerne à elaboração de leis, planos e frentes sistêmicas de atuação do poder público na participação do desenvolvimento cultural da Nação.

É neste sentido, e não com conotação de assembleísmo, mas de consolidação da própria democracia participativa que garantimos resultados concretos numa dimensão nunca anteriormente registrada.

Conquistas consolidadas coletivamente:

1. Interiorizamos a ação da Fundarpe e realizamos, nesses 3 anos, 111 Fóruns de capacitação sobre Políticas Públicas de Cultura, elaboração de projetos para concorrência em editais públicos, inclusão digital à rede virtual colaborativa da Política Pública de Cultura o portal www.nacaocultural.pe.gov.br, fortalecendo gestores, técnicos e o tecido sociocultural das 12 regiões do Estado.

2. O acesso ao fomento, viabilizado pelo poder público, a partir de projetos culturais desenvolvidos pela produção independente, foi fortalecido em bases democráticas por seleções públicas, via editais, sendo ampliado de 4 milhões em 2006 para 31 milhões em 2009 (Funcultura, edital de audiovisual e Pontos de Cultura,...)

3. 60% dos projetos fomentados pelo governo do Estado, via editais, antes majoritariamente concentrados em Recife e Olinda, circularam em todas as regiões.

4. O papel do poder público para a fruição da produção cultural pernambucana foi garantido através da visitação de 412 mil pessoas a museus e estações culturais, gerenciadas pela Fundarpe e pela implementação de 12 festivais que funcionaram e funcionarão como ações de Política Pública itinerante em todas as regiões, nas áreas de formação, fruição, preservação, difusão em todas as linguagens culturais. Os ciclos culturais do Carnaval, Junino e da Paixão tiveram suas celebrações garantidas através de polos regionais com integração de todos os municípios componentes e coordenados pelo poder público, ressaltando a diversidade e intercâmbio cultural de todo Estado.

5. A área de formação teve seu recorde de projetos fomentados. Foi consolidada a primeira especialização em Economia da Cultura do Nordeste, desenvolvida em parceria com Fundação Joaquim Nabuco e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul além da capacitação com elaboração de cartilhas próprias na área de preservação em 33 municípios.

6. Garantiu-se o fomento continuado a 80 grupos consolidados de cultura em todo estado em parceria com o governo Federal junto ao Minc, destacando grupos de caboclinhos, maracatus, santeiros de Ibimirim, povos indígenas e quilombolas, artesão do alto do Moura, samba de véio da região do São Francisco, entre outros...

7. Foram recuperadas, dinamizadas 16 edificações que integram o patrimônio material de Pernambuco e estão em andamento mais dois Cines Teatros, na Mata Norte e Mata Sul, no sentido de viabilizar estações culturais do poder público estadual nas 12 regiões bem como foram georeferenciados, de forma pioneira, os patrimônios materiais do Estado e seus pontos de Cultura.

8. Foram ministradas pelo mestre Ariano Suassuna e sua equipe da Secretaria Especial de Cultura 100 aulas-espetáculo, ressaltando a cultura pernambucana.

9. Os Pontos de Cultura desenvolveram aulas-espetáculo nas escolas públicas estaduais, atingindo mais de oito mil alunos, possibilitando o acesso da comunidade escolar à vivência cultural de Pernambuco

10. A ampliação dos recursos do governo do Estado relativos ao desenvolvimento da Política Pública de Cultura destacada representou na escala de execução financeira da Fundarpe um elevação de 20 milhões em 2006 para 110 milhões em 2009.

Reafirmando o respeito a todos os canais de participação da sociedade, ao longo da consolidação dos processos democráticos, finalizamos o nosso esclarecimento e firmamos nossas posições.




Bom, tomem suas posições!!! A minha, com o perdão dos amigos músicos e seus cachês atrasados, já tá tomada...

O antropófago descolonizado

Beleza de entrevista com Zé Celso Martinez Corrêa na edição de dezembro da revista Fórum, confiram!

Um bom discurso sobre a Confecom

Clique aqui e veja o discurso de Joaquim Ernesto Palhares, diretor-presidente da Agência Carta Maior, na Conferência Estadual de Comunicação de São Paulo. Vale a pena!

Nueva ley de medios

E por falar em comunicação, olhem só a nova lei argentina sobre os meios. E é aqui do lado...

Sem largar o osso

A elite brasileira chora pra largar o osso...

A sociologia do pânico

Por Liszt Vieira* e Aloysio Carvalho**

Com a aproximação do fim do mandato de Lula e o acirramento das disputas em torno do poder político, surgiu uma nova abordagem no meio acadêmico, mais especificamente no campo sociológico. Seu objeto são as eleições de 2010, e sua metodologia a difusão do pânico. A sociologia do pânico substituiu os economistas do desastre que alimentaram na mídia liberal conservadora o diagnóstico de que o governo Lula iria jogar o país numa crise sem precedentes.

Ocorre que o capitalismo brasileiro, como reconhecem praticamente todos os economistas, tornou-se sólido, com um setor industrial desenvolvido, um mercado interno em expansão, um forte agronegócio, e um sistema financeiro organizado, que atravessou sem maiores problemas a crise mundial de 2008.

Como a economia vai bem, a oposição se voltou para o sistema político, com foco no executivo, alvo de seus prognósticos catastróficos. Em texto amplamente divulgado pela imprensa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sustenta que “o DNA do autoritarismo popular vai minando o espírito da democracia constitucional” e acrescenta que “vamos regressando a formas políticas do autoritarismo militar”.

O presidente Lula deteria “um poder sem limites”, de caráter burocrático-corporativo. Como a vitória de Dilma possibilitará a emergência do subperonismo no Brasil encarnado na figura de Lula, é preciso dar um basta no continuísmo antes que se consolide o atraso representado na aliança entre Estado, sindicatos, movimentos sociais, fundos de pensão e grandes empresas, cada vez mais fundidos nos altos fornos do tesouro.

Na mesma linha de raciocínio encontra-se o texto do sociólogo Werneck Vianna apropriado por um colunista de O Globo. O governo Lula faz uma volta ao passado com a revalorização do Estado Novo e dos governos militares, cujas doutrinas remontam a Oliveira Vianna e Alberto Torres. Os mortos continuam comandando os vivos e o espírito da Ibéria cobra o seu preço diante de um mercado que não consegue se auto-regular. Como decorrência, a democracia brasileira perde seus fundamentos quando a “sociedade em sua diversidade se deixa submeter ao Estado, conferindo à liderança de um chefe de governo carismático a tarefa de cimentar a unidade de seus contrários”.

Pouco depois, o historiador Carlos Guilherme Mota, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, critica Lula e diz que seu governo é pior do que subperonismo, porque "o peronismo politizava e o pobrismo do Brasil avilta"...

O que há de comum nessas interpretações? Mais do que a preocupação liberal com o equilíbrio de poder entre as instituições, o que está em jogo é o poder político e os recursos disponibilizados pelo Estado. Afinal, como até há pouco tempo prevalecia a tese de “primeiro crescer para depois repartir”, a melhora da qualidade de vida da população não acompanhou o crescimento econômico do país.

Nesse ponto vale resgatar o pensamento de Florestan Fernandes, cuja obra tornou-se clássica na sociologia brasileira. O mestre Florestan continua atual e foi claro no livro “A Revolução Burguesa no Brasil”. A burguesia no Brasil detêm um forte poder econômico, social e político, de base e de alcance nacionais. Sempre atua e reage preventivamente quanto às mudanças mais profundas que devem ser realizadas para expandir a democracia no Brasil.

Uma dessas mudanças é, sem dúvida, a redução da desigualdade social. Basta uma rápida comparação na distribuição da renda nos governos FH e Lula. São inversamente proporcionais. No governo FH, a renda caiu vertiginosamente; no governo Lula, subiu de forma expressiva. No que se refere ao desemprego, o fenômeno foi exatamente o inverso, conforme mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2008/IBGE.

O governo Lula ampliou o mercado interno trazendo para a esfera do consumo as classes C e D que passaram a constituir demanda para a pequena e média empresa em todo o país. Isso contribuiu para o crescimento econômico, assegurado sem inflação, com aumento real de poder aquisitivo para as camadas de baixa renda.

Os estímulos concedidos pelo governo levaram a uma rápida superação da crise econômica. Isso explica porque o objetivo de alguns sociólogos da oposição é semear o pânico no campo político, já que no econômico o governo Lula teve excelente desempenho, ao contrário do que previam os economistas liberais sempre presentes na mídia.

Mas, também no campo político, esses sociólogos vão malhar em ferro frio. O governo Lula é talvez o mais democrático da história política brasileira. Além disso, fortaleceu o Brasil no cenário internacional em função dos interesses brasileiros e latinoamericanos, rompendo com a dependência tradicional em relação aos interesses norteamericanos.

As elites estão divididas. Alguns segmentos estão satisfeitos com a situação econômica. Outros, mais ligados ao poder político, estão desesperados e tentam manipular a opinião pública por meio da mídia.

Lula está sendo criticado mais pelas suas virtudes do que pelos seus defeitos. É curioso observar que esses críticos não abordaram a questão da ética, nem atacaram, por exemplo, o lado mais vulnerável do governo que é a questão ambiental.

O governo brasileiro reluta em levar metas definidas à conferência da ONU sobre clima, em Copenhague. O Brasil pode, mais uma vez, perder a chance de assumir liderança mundial na questão climática que se torna hoje uma prioridade global.

Mas a sociologia do pânico nem tocou nesse assunto, influenciada certamente pela visão produtivista que predomina no mercado. É pena, porque dentro de vinte ou trinta anos os governos vão ser julgados menos pelas obras e mais pelo que fizeram para combater o aquecimento global e evitar as mudanças climáticas que ameaçam a humanidade.

Essas questões, porém, passam longe das preocupações da sociologia do pânico, interessada apenas no poder político em jogo nas eleições presidenciais de 2010.


*Liszt Vieira é Sociólogo, Professor da PUC, Presidente do Jardim Botânico do Rio.

**Aloysio Castelo de Carvalho é Professor da Faculdade de Economia da UFF e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFF.

(Texto publicado no site Agência Carta Maior)

Começou ontem a construção colaborativa do regulamento civil da Internet

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Com o bucho mais cheio começei a pensar - notas domênicas

"só a 'violência popular' permitirá às classes desfavorecidas se fazerem ouvir nas democracias liberais."
(li isso essa semana, mas nem lembro mais onde...)

Lembrança aos criadores - notas domênicas

"Sem forma revolucionária não há arte revolucionária."
Vladímir Maiakóvski

Pela imediata privatização da revista Veja!

Numa conversa descontraída no aeroporto de Brasília, o irreverente Sérgio Amadeu, professor da Faculdade Cásper Libero e uma das maiores autoridades brasileiras em internet, deu uma idéia brilhante. Propôs o início imediato de uma campanha nacional pela privatização da Veja. Afinal, a poderosa Editora Abril, que publica a revista semanal preferida das elites colonizadas, sempre pregou a redução do papel do Estado, mas vive surrupiando os cofres públicos. “Se não fossem os subsídios e a publicidade oficial, as revistas da Abril iriam à falência”, prognosticou Serginho.

As “generosidades” do governo Lula

Pesquisas recentes confirmam a sua tese. Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo, descobriu no Portal da Transparência que “nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país... Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos”.

Indignado, Carlos Lopes criticou. “O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente seu panfleto – a revista Veja”. Realmente, é um baita absurdo que o governo Lula ajude a “alimentar cobras”, financiando o Grupo Abril com compras milionárias de publicações questionáveis, isenção fiscal em papel e publicidade oficial. Não há o que justifique tamanha bondade com inimigos tão ferrenhos da democracia e da ética jornalística. Ou é muita ingenuidade, ou muito pragmatismo, ou muita tibieza. Ou as três “virtudes” juntas.

A relação promiscua com os tucanos

Já da parte de governos demos-tucanos, o apoio à famíglia Civita é perfeitamente compreensível. Afinal, a Editora Abril é hoje o principal quartel-general da oposição golpista no país e a revista Veja é o mais atuante e corrosivo partido da direita brasileira. Não é de se estranhar suas relações promíscuas com o presidenciável José Serra e outros expoentes do PSDB-DEM. Recentemente, o Ministério Público Estadual acolheu representação do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e abriu o inquérito civil número 249 para apurar irregularidades no contrato firmado entre o governo paulista e a Editora Abril na compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola.

A compra de 220 mil assinaturas representa quase 25% da tiragem total da revista Nova Escola e injetou R$ 3,7 milhões aos cofres do “barão da mídia” Victor Civita. Mas este não é o único caso de privilégio ao grupo direitista. José Serra também apresentou proposta curricular que obriga a inclusão no ensino médio de aulas baseadas nas edições encalhadas do “Guia do Estudante”, outra publicação da Abril. Como observa o deputado Ivan Valente, “cada vez mais, a editora ocupa espaço nas escolas de São Paulo. Isso totaliza, hoje, cerca de R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada, considerando apenas o segundo semestre de 2008”.

O mensalão da mídia golpista

Segundo o blog NaMariaNews, que monitora a deterioração da educação em São Paulo, o rombo nos cofres públicos pode ser ainda maior. Numa minuciosa pesquisa aos editais publicados no Diário Oficial, o blog descobriu o que parece ser um autêntico “mensalão” pago pelo tucanato ao Grupo Abril e a outras editoras, como Globo e Folha. Os dados são impressionantes e reforçam a sugestão de Sérgio Amadeu da deflagração imediata da campanha pela “privatização” da revista Veja. Chega de sugar os cofres públicos! Reproduzo abaixo algumas mamatas do Grupo Civita:

- DO de 23 de outubro de 2007. Fundação Victor Civita. Assinatura da revista Nova Escola, destinada às escolas da rede estadual de ensino. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 408.600,00. Data da assinatura: 27/09/2007. No seu despacho, a diretora de projetos especial da secretaria declara “inexigível licitação, pois se trata de renovação de 18.160 assinaturas da revista Nova Escola.

- DO de 29 de março de 2008. Editora Abril. Aquisição de 6.000 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 2.142.000,00. Data da assinatura: 14/03/2008.

- DO de 23 de abril de 2008. Editora Abril. Aquisição de 415.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 2.437.918,00. Data da assinatura: 15/04/2008.

- DO de 12 de agosto de 2008. Editora Abril. Aquisição de 5.155 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 1.840.335,00. Data da assinatura: 23/07/2008.

- DO de 22 de outubro de 2008. Editora Abril. Impressão, manuseio e acabamento de 2 edições do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 4.363.425,00. Data da assinatura: 08/09/2008.

- DO de 25 de outubro de 2008. Fundação Victor Civita. Aquisição de 220.000 assinaturas da revista Nova Escola. Prazo: 300 dias. Valor: R$ 3.740.000,00. Data da assinatura: 01/10/2008.

- DO de 11 de fevereiro de 2009. Editora Abril. Aquisição de 430.000 exemplares do Guia do Estudante. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 2.498.838,00. Data da assinatura: 05/02/2009.

- DO de 17 de abril de 2009. Editora Abril. Aquisição de 25.702 assinaturas da revista Recreio. Prazo: 608 dias. Valor: R$ 12.963.060,72. Data da assinatura: 09/04/2009.

- DO de 20 de maio de 2009. Editora Abril. Aquisição de 5.449 assinaturas da revista Veja. Prazo: 364 dias. Valor: R$ 1.167.175,80. Data da assinatura: 18/05/2009.

- DO de 16 de junho de 2009. Editora Abril. Aquisição de 540.000 exemplares do Guia do Estudante e de 25.000 exemplares da publicação Atualidades – Revista do Professor. Prazo: 45 dias. Valor: R$ 3.143.120,00. Data da assinatura: 10/06/2009.

Para não parecer perseguição à asquerosa revista Veja, cito alguns dados do blog sobre a compra de outras publicações. O Diário Oficial de 12 de maio passado informa que o governo José Serra comprou 5.449 assinaturas do jornal Folha de S.Paulo, que desde a “ditabranda” viu desabar sua credibilidade e perdeu assinantes. Valor da generosidade tucana: R$ 2.704.883,60. Já o DO de 15 de maio publica a compra de 5.449 assinaturas do jornalão oligárquico O Estado de S.Paulo por R$ 2.691.806,00. E o de 21 de maio informa a aquisição de 5.449 assinaturas da revista Época, da Globo, por R$ 1.190.061,60. Depois estes veículos criticam o “mensalão” no parlamento.

(Texto retirado do Blog do do Miro)

Que oposição, hein?!

Já que a cachorrada está lançada, com a grande mídia nacional acunhando no governo federal ao menor factóide (já não basta um Ministério das Comunicações do PMDB?!), o Dr.E. repassa duas informações recebidas hoje pela manhã - e quase no mesmo instante! - que mostram não haver santo na atual conjuntura política nacional...

A primeira foi retirada do livro O Brasil é um sonho (que realizaremos)(FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro), de César Benjamim. Eis os números que o bicho apresenta:
Das 3.315 concessões de emissoras de rádios e TVs no Brasil (até a data em que o livro foi escrito):
- 1.220 (37,5% do total) foram dadas a políticos do PFL, (atualmenteDemocratas ou DEM);
- 497 (17,5% do total), a políticos do PMDB;
- 414 (12,%%), a políticos do PPB;
- 215 (6,5%), a políticos do PSDB.

Juntos, esses imperadores da comunicação e do poder controlam 75% das emissoras, ou seja, quase tudo o que vemos e ouvimos.

A segunda, encaminhada pelo nosso gordinho, o músico Berna Vieira, uma matéria publicada no Conversa Afiada, o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim:
Empresa americana vai assessorar tucanos na CPI da Petrobrás. Como é que é?

O negócio tá difici...