Aula contra o AI-5 Digital

Se liguem e bom final de semana...

Contra o AI-5 Digital!

Aos que tão em Belo Horizonte: ainda dá tempo de chegar aqui!

Catando a rede - notinhas de meio de semana

Um tanto esquizofrênicas, pois tratam de assuntos completamente diferentes, seguem abaixo 3 dicas de coisas interessantes que li nos últimos dias nesse mar sem cabelo que é a web:

1) Azeredo ainda azedando - Eleito presidente da Comissão de Relações Internacionais do Senado, no dia 4 de março, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a partir de sua nova posição, está pressionando o governo para apoiar a aprovação do seu projeto de criminalização da Internet na Câmara. Mais informações no Blog do Sérgio Amadeu (salve!) que, com grande atraso, ganha link definitivo nesta bodega eletrônica (Estranhos rizomas, na coluna do lado direito da tela).

2) O demônio do meio-dia - Para quem se interessar, passo o link para uma ótima entrevista com a psicanalista Maria Rita Kehl (salve! salve!) sobre depressão. Confiram, vale demais a pena.

3) A luta do Leão - Já faz algum tempo que acompanho o comentarista esportivo Lédio Carmona (mais salves!), cabra sem miopia que enxerga pra além do eixo. E com esta coluna publicada na semana passada, ele se confirma, definitivamente, como um dos maiores do ramo no patropi.

Boas leituras!!!

Feudalismo informacional

Bom, cá estou de volta ao lar de pixels após uma semana de viagem. Conforme tinha informado, fui participar do II Simpósio Nacional de Pesquisadores em Cibercultura, onde apresentei uma pesquisa inicial sobre crônica esportiva na web (texto disponível aqui), tema que venho pensando em desenvolver.
Na verdade, o lado mais teórico da cibercultura nunca foi alvo de grandes investimentos de minha parte. Trabalhei com coisas ligadas a esse universo, mas sempre me esquivei de adentrar em suas questões mais técnicas. Decidi ir ao simpósio justamente para iniciar um contato mais próximo com elas.
Pois bem, vi exposições bem interessantes na função. E entre elas destaco a de Sérgio Amadeu, professor da pós-graduação da Faculdade de Comunicação Cásper Líbero, intitulada Cibercultura, Commons e Feudalismo Informacional. Nela, o expositor mostrou como o controle do conhecimento e o bloqueio de seus fluxos, postos em prática pela política do copyright, têm nos conduzido a uma espécie "feudalismo informacional" - expressão que ele tomou emprestada de Peter Drahos, diretor do Centro para Governança do Conhecimento e Desenvolvimento da Australian National University.
A exposição ainda não foi publicada. No entanto, Amadeu me disponibilizou uma cópia. Só para se ter uma idéia do seu conteúdo, trago aqui um parágrafo de palhinha:

"Para um desavisado, a privatização completa da produção intelectual e o tratamento das idéias como se fossem bens materiais, sem limites para a apropriação privada, poderia soar como algo ultra­ eficiente e hipercapitalista. Drahos e Braithwaite demonstram que o resultado seria completamente adverso e seus efeitos podem ser muito próximos aos impactos econômico do feudalismo. Tal como as guildas que controlavam as atividades profissionais colocando interesses corporativos acima dos demais interesses, o controle privatizado do conhecimento somente feudalizará a economia informacional. Colocará em risco uma das principais fontes da criatividade, o conhecimento público e disponível para sua reutilização e recombinação pela coletividade. É relevante observar que '70% dos artigos científicos citados nas patentes biotecnológicas têm origem exclusivamente em instituições públicas comparado com 16,5% provenientes do setor privado'."(DRAHOS; BRAITHWAITE, 212)

Creio que em breve o autor disponibilizará sua apresentação em forma de artigo. Aguardem. É uma aula imperdível, garanto.


ps.: e já que o tema do post é sobre liberdade para geração de idéias, coloquei no lado direito do blog um link para a petição que rola pelo ciberespaço contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Tal projeto visa bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral (mais info no Xô Censura!). Vão lá!

Free web

Pela internet livre, clique aqui.

Eleição do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Caros leitores,
publico abaixo um mail importante que recebi:

Olá pessoal!

Estamos precisando de ajuda nesse processo. A direita se articulando e nós não podemos deixar eles tomarem conta dessa questão, ainda mais com a lei do senador eduardo azeredo (psdb-mg) de controle da internet. Mando abaixo um texto que explica todo o processo.

A última novidade é que a Febraban ta financiando 80 entidades da sociedade civil e também para as vagas do setor empresarial. Se eles levarem essa eleição a discussão de controle da internet no Brasil ficará mais complexa para nós.

Espero que possam ajudar.
Everton

PRAZO PARA INSCRIÇÕES (de entidades) COLÉGIO ELEITORAL DO CGI.BR TERMINA DIA 3 DE JULHO

A Casa Civil homologou o calendário do processo eleitoral do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br ). Todos os representantes titulares atuais das entidades civis ("terceiro setor"), Gustavo Gindre, Marcelo Fernandes, Mário Teza e Carlos Afonso, são candidatos à reeleição -- eles acham que houve importantes conquistas desde 2003-2004 mas ainda há um trabalho importante a fazer para consolidar o CG como uma organização pluralista que siga garantindo os nomes de domínio brasileiros como um bem da comunidade e não uma mercadoria, e que o CGI.br permaneça como uma referência mundial de qualidade na governança da Internet.

Agora mesmo, depois de um processo prolongado, os representantes das entidades civis conseguiram que o CGI.br aprovasse critérios para projetos externos (apresentados por entidades civis, pesquisadores etc) que o CGI.br possa apoiar. Espera-se que ainda este ano seja publicado um primeiro edital de chamada de projetos. Mas há muito mais a fazer.

A Internet possibilita que muitos cidadãos possam ter acesso a informações, educação, cidadania, cultura e comunicação. A Internet é acessível ainda para uma minoria da população brasileira e ela não é livre nem neutra. Por isso é preciso que as entidades organizadas da sociedade acompanhem de perto as decisões relativas a Internet no Brasil e no mundo.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado em 1995 para coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços Internet no país, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados.

O CGI.br representa um modelo de governança na Internet pioneiro, com base nos princípios de transparência e democracia. Isso, na prática, significa que a sociedade possui vagas no conselho. São 21 membros, sendo 9 representantes do Governo Federal, 4 representantes do setor empresarial, 4 representantes do terceiro setor, 3 representantes da comunidade científica e tecnológica e 1 representante de notório saber em assuntos de Internet.

As entidades civis devem inscrever-se no Colégio Eleitoral do CGI.br. O prazo já esta curto -- até 3 de julho – para essa inscrição. Desta vez não será exigido um certificado digital para ingressar no Colégio Eleitoral, para estimular que um número bem maior de entidades participe. Na primeira eleição, pouco mais de 50 ONGs se inscreveram, o que é muito pouco.

Importante: não é preciso indicar candidatos. A indicação de candidatos tem um prazo muito maior e os membros do Colégio Eleitoral não precisam indicar candidatos -- basta, na data de eleição, votar nos candidatos de sua preferência, segundo as regras eleitorais.

A inscrição é muito fácil: basta entrar no endereço https://registro.br/eleicoes-cg/cadastro/ e preencher o formulário para cadastrar a entidade. O requisito para as ONGs que tenham pelo menos dois (2) anos de registro formal como sociedade civil sem fins de lucro continua valendo.

Se tiver dificuldade para se cadastrar acesse o site abaixo para ler passo-a-passo:

Também até o dia 3 de julho é preciso que seja enviado a seguinte
documentação:

I - Cópia simples do CNPJ da Entidade;
II - Cópia simples do estatuto de formação da Entidade; III - Cópias simples das alterações estatutárias ocorridas até a data da publicação deste Edital; IV - Cópias simples da última ata de assembléia de eleição e da posse da diretoria; V Procuração, se necessário for, designando o Representante Legal da Entidade para fins deste processo eleitoral; e VI - Cópia do CPF e da Identidade do Representante Legal.

Importante: Nesse momento o Senador Eduardo Azeredo apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei anti-democrática de Controle da Internet no Brasil. A sociedade civil já se mobiliza exigindo debate e transparência no tema. Mais informações acesse:
http://www.safernet.org.br/petitioner/projeto_lei_azeredo/

Todas as informações sobre o processo eleitoral estão em http://www.cgi.br/eleicao2007/index.htm.

Mais detalhes sobre nossa campanha visite nossa página:
http://debatecomitegestor.softwarelivre.org

Inscreva-se já: https://registro.br/eleicoes-cg/cadastro/

Depois de cadastrar-se envie e-mail para Everton Rodrigues no email:
everton@softwarelivre.org

Saudações Livres,
Everton Rodrigues
Coordenação da Campanha para as vagas da Sociedade Civil ao CGiBr
ICQ: 342727323
Jabber: volverine@jabber.org
MSN: everton_volverine@hotmail.com
Skype: gnueverton

Projeto (merda) de Lei

Essa semana começa uma mobilização contra um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB - MG) que impõe muitas restrições à liberdade da Internet brasileira. Repasso mensagem do colega Mario Teza, guerreiro do software livre.

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Colegas,

A semana que começa pode trazer novidades negativas quanto ao assunto projeto de lei do senador Azeredo. As iniciativas do referido senador são para votar rápido o seu projeto, sem audiência pública, sem debate sincero. Por isso, vamos começar uma grande campanha virtual. O portal PSL-Brasil, a Safernet, a RITS, o CDI-Pe, o INDECS estão convidando outras entidades, ongs, sindicatos, empresas, veiculos de comunicação, provedores de acesso e conteúdo, a somarem na Campanha:

"Não ao Totalitarismo na Internet no Brasil!"

Nesse sentido está sendo preparado um abaixo-assinado eletrônico com uma meta bastante ambiciosa, um milhão de assinaturas. O texto será totalmente baseado na nota da FGV publicada no portal do PSL-Brasil.

Se você participa de um PSL, ou conhece uma entidade, analise nossa idéia. Ainda temos tempo para novas adesões antes do lançamento. Escreva-me em privativo (mlteza@softwarelivre.org) com o nome do PSL ou entidade. Sabemos que nossa meta de 1 milhão de assinaturas é muito difícil de ser atingida. Mas algo nos diz que teremos surpresas quando começarmos a coleta.

Mario.