Sobre a I Conferência Nacional de Comunicação

Em um post da semana passada, prometi comentar mais sobre a I Conferência Nacional de Comunicação, evento que está previsto para o começo de dezembro deste ano. Pois bem, passo agora algumas informações básica sobre a conferência, através de um mix que fiz de textos retirados do Blog do Sérgio Amadeu e do próprio site da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação (quem se dispuser a mais informações, acione-os!), e também de um vídeo informativo disponibilizado no Youtube. Segue:

Durante o Fórum Social Mundial realizado no final de janeiro, em Belém, o presidente Lula defendeu a idéia de uma Conferência Nacional de Comunicação. Reivindicação que surgiu em 2007, a Conferência é defendida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Ciência e Tecnologia, bem como, por diversas entidades da sociedade civil.

A nota oficial da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação defende que seus objetivos sejam os seguintes:

1. Identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil.
2. Fazer um balanço das ações do poder público na área.
3. Propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.
4. Apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.

De acordo com o Decreto Presidencial publicado no dia 16 de abril de 2009, a I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” e será realizada nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2009.

Ela será presidida pelo Ministério das Comunicações e contará com a colaboração direta da Secretaria Geral da Presidência e da Secretaria de Comunicação Social. Na Portaria 185, de 20 de abril de 2009, foram instituídos os órgãos do poder público e as instituições da sociedade civil que compõem a Comissão Organizadora, responsável por regular todos os aspectos da Conferência. Ela é composta por oito representantes do Executivo Federal, dezesseis representantes da sociedade civil, divididos entre entidades do movimento social (7) , organizações do setor privado-comercial (8) e mídia pública (1). Os trabalhos serão encaminhados por meio de três comissões internas: 1) Comissão de Logística; 2) Comissão de Metodologia e Sistematização; e 3) Comissão de Divulgação.


A hora é agora e vamo que vamo...