Para se inteirar sobre a I Conferência Nacional de Comunicação

Dando sequência aos posts sobre a I Conferência Nacional de Comunicação, hoje publicarei uma série de matérias sobre o evento. A presente data é importante pois está prevista uma reunião entre as associações representativas do empresariado de telecomunicações e comunicações com os três ministros diretamente envolvidos na organização da Conferência: Hélio Costa (Ministro das Comunicações), Franklin Marins (secretaria de comunicação) e Luis Dulci (secretaria geral).

Com boicote empresarial, reunião da Comissão Organizadora da Confecom é adiada (28/07/2009)
Redação FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

Prevista para esta terça-feira (28/7), novamente a reunião da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) não foi realizada e teve de ser adiada. Na reunião realizada na quarta-feira passada (22), os representantes dos empresários não compareceram. Os segmentos empresariais entregaram uma carta com propostas ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. Circulam informações de que os empresários pretendem boicotar o processo da Conferência por considerá-la nociva aos seus interesses.
José Carlos Torves, um dos representantes da FENAJ na Comissão Organizadora Nacional, conta que a reunião agendada para esta terça feita foi simplesmente suspensa. “Ligamos para o Ministério das Comunicações e nos informaram que a reunião estava suspensa por falta de agenda”, conta. Torves acredita que o adiamento se deve a novas tentativas que o governo deve estar fazendo para que os empresários não se afastem do processo.
Segundo informações extra-oficiais, a pauta de reivindicações subscrita por representantes das entidades empresariais de radiodifusão, telecomunicações, mídias impressas, internet e TV por assinatura (Abert, Abra, Abranet, Abrafix, Telebrasil, ABTA, ANJ e Aner) inclui quórum qualificado para eleição de delegados do setor e a definição da pauta da Conferência voltada para temas futuros. Tais segmentos recusam-se a discutir a revisão do marco regulatório e política de concessões, preferindo debater questões principalmente ligadas às novas tecnologias, como internet e TV Digital, e seus impactos no mercado de comunicação brasileiro.
Com o impasse provocado pelo boicote empresarial, prossegue a expectativa quanto à definição do Regimento Interno da Confecom. Tal definição é fundamental para que o processo deslanche em suas etapas estaduais e municipais. O calendário aprovado anteriormente pela Comissão Organizadora Nacional teve uma alteração na reunião do dia 22, com a possibilidade da realização de Conferências Municipais até 11 de setembro. O prazo para as Conferências Estaduais vai até 31 de outubro, entrega dos relatórios estaduais e confecção dos cadernos da 1ª Confecom até 1º de dezembro, a realização da etapa nacional de 1º a 3 de dezembro, em Brasília, e publicação dos relatórios e resultados da 1ª Confecom em fevereiro de 2010.
Mobilização
Independentemente das definições oficiais, várias iniciativas pró-Confecom estão programadas. A Prefeitura de Fortaleza promove, de 31 de julho a 2 de agosto, o Seminário de Formação para a 1ª Conferência Municipal de Comunicação. O evento contará com a participação de diversos palestrantes de expressão nacional e pretende qualificar técnica e conceitualmente militantes e ativistas para contribuírem com o fortalecimento da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação. As inscrições podem ser realizadas por intermédio do Portal da Prefeitura de Fortaleza: www.fortaleza.ce.gov.br.
Em São Paulo, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação realiza no dia 1º de agosto uma Pré-Conferência como parte do processo de mobilização e construção de sua etapa estadual. O encontro será no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, n° 25, Centro, São Paulo), a partir das 9 horas.
Em Santa Catarina, um ato público pró-Conferência será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Rua Jorge Luz Fontes, nº 310), em Florianópolis. Foram convidados para o evento parlamentares das bancadas estaduais e federais. O objetivo, além de aprofundar o debate sobre as políticas públicas de comunicação, é acelerar o processo de convocação da Conferência Estadual.