De grão em grão

A I Conferência Nacional de Comunicação já deu as caras aqui neste blog algumas vezes. Pois é, ela se aproxima, será entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília. Boicotada pela grande mídia e mal costurada pelo Ministério das Comunicações (parte cedida desse nosso governo de coalizão), pouca coisa deve ser conquistada no sentido de uma maior democratização dos meios comunicacionais do país.
No entanto, apesar das condições em que ela se desenrolará, o processo da Conferência - talvez o evento político mais importante do ano - vem gerando debates e tem servido pedagogicamente para chegarmos a alguns consensos em torno das problemáticas e necessidades de nossas mídias. O jornalista Altamiro Borges enumera alguns desses consensos:

1) novo marco regulatório, que coíba a concentração do setor e garanta a diversidade informativa;
2) revisão dos critérios de concessão pública para as emissores privadas de rádio e TV;
3) fortalecimento da rede pública de comunicação;
4) fim da criminalização da radiodifusão comunitária;
5) política pública de inclusão digital, garantindo “banda larga para todos”;
6) revisão dos critérios da publicidade oficial, incentivando a pluralidade;
7) medidas de estimulo à participação popular e ao controle social, com a criação dos conselhos de comunicação.

Também pedagogicamente, o processo da Conferência tem contribuido para tirar o véu que encobre aqueles que mandam e desmandam no meios de comunicações brasileiros. Visto que, como coloca o mesmo Altamiro, "quando o governo Lula finalmente decidiu convocar a conferência, eles tentaram sabotá-la. Num gesto desesperado, seis das oito entidades empresariais abandonaram a comissão organizadora do evento. Com isso, os barões da mídia demonstraram que não têm qualquer compromisso com a democracia; que o discurso da 'liberdade de expressão' é pura retórica; que eles não defendem a 'liberdade de imprensa', mas sim a 'liberdade dos monopólios'." (in: A virtude pedagógica da Confecom)

Rumo a um primeiro passo pela democratização dos meios no país!