Que oposição, hein!?

Oposição "clona" emenda de petrolíferas
da Folha Online

Três deputados federais de oposição apresentaram separadamente emendas aos projetos do pré-sal que, além de coincidirem com os interesses das grandes empresas do setor petrolífero, têm redação idêntica, segundo reportagem de Ranier Bragon, Fernanda Odilla e Valdo Cruz, na edição da Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

As propostas foram apresentadas pelos deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR). Segundo a Folha, as emendas clonadas eram parte de versões preliminares preparadas por petrolíferas e repassadas aos deputados por consultores e representantes de empresas. Entre as modificações em relação ao projeto do governo está a de que a Petrobras não seja a operadora exclusiva dos campos.

"O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), que reúne as principais empresas do setor, confirmou que procurou em Brasília lideranças de oito partidos, entre quarta e ontem, mas negou a autoria das emendas 'clonadas', embora o teor coincida com o que o setor defende", diz a reportagem.

No último dia 8, o presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), João Carlos de Luca, afirmou que a exploração dos reservatórios pós-sal localizados nas regiões sujeitas à nova regulação proposta pelo governo para o pré-sal pode ser prejudicada.

Para ele, a Petrobras, que será operadora única dos blocos, poderia não ter interesse em explorar um poço com capacidade menor diante de possibilidades mais rentáveis no pré-sal. "O (petróleo do) pré-sal não é definido no projeto. O que é definido é a área do pré-sal", disse De Luca durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Pelo projeto de lei enviado ao Congresso estarão sujeitas às novas regras a exploração e produção nas áreas do pré-sal e estratégicas. As demais áreas continuam sob regime de concessão.

O novo marco regulatório propõe um modelo de partilha, que deixa nas mãos do Estado uma parcela da produção. As novas regras, se aprovadas, também dão à Petrobras o monopólio da operação dos reservatórios com uma parcela mínima de 30% em cada bloco.