História do Estado brasileiro

Segue um ótimo texto encontrado hoje no site Carta Maior:

Origens dos privilégios

O Estado para muitos dos críticos e dos que ocupam postos transitórios não passa de um negócio, um momento ímpar para acumular capital e gozar de privilégios incontáveis. As grandes mídias destacam alguns poucos episódios e os exploram à exaustão. Não há interesse em analisar esse problema em profundidade.

Luís Carlos Lopes

Há quem acredite que não se deva mexer no passado, ainda mais em ideologias que, segundo os presentistas de plantão, teriam saído de foco e consideradas ultrapassadas. Negam, como todos os negacionistas, evidências de que determinadas situações só podem ser realmente compreendidas, se voltamos às suas origens. Insistem em um modo de pensar com mais de mil anos de existência, nascido do medievo europeu. Neste, o que está posto, posto está, e não há o que discutir. Ficam possessos toda vez que encontram uma voz - mesmo que seja única ou com poucos ecos - discordante de suas certezas inabaláveis.

As origens do Estado brasileiro não nos deixam mentir. Ele surgiu no contexto da escravidão e de uma monarquia absoluta, travestida de constitucional. Na segunda metade do século XIX, no governo de Pedro II, este Estado se consolidou e parte de suas estruturas simbólicas estão presentes ainda hoje. O impacto disto na sociedade brasileira é imenso. O Estado brasileiro tem uma história que só pode ser compreendida na sociedade onde nasceu e se desenvolveu. Ele não é um corpo estranho, por mais que o possa parecer em algumas situações. Tem forte ligação com estruturas sociais que o suportam e retroalimentam, na posição de reais governantes e de verdadeiros governados.

Os privilégios que vêm sendo estampados nas grandes mídias existem de longa data. Vêm sendo mantidos sem maiores problemas, há quase duzentos anos. Por aqui, jamais houve uma revolução social profunda que os questionassem. A diferença de hoje para um passado remoto é que preciso mantê-los de modo mais cauteloso, ainda mais quando incluem as mais descaradas formas de nepotismo, clientelismo, mordomias e outros atos corruptos. A manutenção de "dinastias" políticas não é estranha a uma sociedade de privilégios aristocráticos, onde as benesses do poder são passadas de geração para geração.

No passado, era ainda mais fácil naturalizá-los. A emergência de uma sociedade de massas, altamente midiatizada, tornou esta operação mais difícil. Nos tempos da ditadura, o Estado era o guardião de todas as aberrações da sociedade brasileira. Depois dela, os consensos sociais ficaram de obtenção mais complexa e em situações pré-eleitorais tornam-se ainda mais fácil a manipulação dos mesmos. Os pactos de sigilo podem se romper abruptamente e os segredos, parcimoniosamente, trafegarem inesperadamente em um universo instável: o das mídias.

Jamais são revelados completamente. E quase ninguém tem coragem de falar no caráter corruptor do Estado e das classes dominantes. É proibido dizer que a velha máquina absorve e recicla o material humano que recebe e que sua experiência na matéria é bem antiga, remonta ao Império. A retórica vem a galope dos que se opõem e querem lá estar para fazer o mesmo ou bem pior. Não poucos posam como santos "de pau-oco" em um momento, para, a seguir, desenvolver as práticas nefandas habituais desta velha organização. Por isso, é importante prestar atenção nas críticas, acusações e denúncias que fazem. Ver atrás delas, o rio de interesses que carregam, sem qualquer problema ético.

O Estado para muitos dos críticos e dos que ocupam postos transitórios não passa de um negócio, um momento ímpar para acumular capital e gozar de privilégios incontáveis. Estes fazem com que os que os privilegiados pensem que vivem em um mundo para além do capital, apesar de ser sustentado pelo mesmo. Acreditam que são parte de uma espécie de nobreza, agregada a uma realeza de ficção. Sonham com castelos, mesmo que sejam em Minas, com mordomos, mesmo que estejam longe da finesse desta profissão aristocrática.

Com o dinheiro do Estado, farto e gratuito, podem imaginar suas vidas como quiserem. Se desejarem, podem fazer viagens inesquecíveis, festas memoráveis etc. Se forem descobertos, apelam para os mil e um aliados com rabos tão grandes como os deles, que farão de tudo para protegê-los. Afinal, estarão protegendo a eles mesmos. Por isso, sobrevivem, mesmo quando são réus confessos ou contra os quais existam provas irrefutáveis. Cumprem o protocolo, aceitando algumas sanções, e conseguem, tal como príncipes e princesas, retornar ao pedestal da fama, por vezes, em posição inferior a que tinham antes.

É verdade que alguns parecem que saíram de filmes de terror classe B. São patéticos e mentem com impressionante naturalidade. Existe uma grande distância entre o que imaginam ser e o que realmente são. Uma das dimensões do drama em que vivem é o apoio obrigatório de suas clientelas. Ai delas, se não seguirem o script! Nos domínios dos seus currais eleitorais, são considerados por muitos como vencedores e, não raro, injustiçados. Até a compaixão precisam comprar! Acham tudo isto natural e reclamam da incompreensão dos que não se deixam iludir.

As grandes mídias destacam alguns poucos episódios e os exploram à exaustão. Não há interesse em analisar em profundidade, em demonstrar que por trás de alguns fatos existe muito mais. Não se discute a natureza do Estado e nem medidas que de fato poderiam melhorá-lo, tais como a extinção de algumas instâncias, a diminuição de outras e a punição exemplar. O Estado é grande e caro em órgãos de necessidade discutível e pequeno demais naqueles que atendem os principais interesses da população - saúde, educação e cultura. Não é isso que os abutres querem. Ao contrário, eles acham que investir nestas três atividades é coisa do passado. O que eles querem são mais privilégios e continuar, como sempre, usando o Estado como forma de aumentar os seus patrimônios pessoais ou empresariais.

Luís Carlos Lopes é professor.