Lançamento oficial do Fórum da Cultura Digital Brasileira

Gentes, será amanhã (31/07) em São Paulo o lançamento oficial do Fórum da Cultura Digital Brasileira e da plataforma www.culturadigital.br (link também na seção Estranhos rizomas, aqui no lado direito da tela). O evento de lançamento ocorrerá durante o Festival Internacional de Linguagem Eletrônica, o FILE. Na ocasião rolará uma roda de conversa do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, com blogueiros e produtores de mídias sociais. A partir das 15 horas, Juca, acompanhado do Secretário Executivo, Alfredo Manevy, do Secretário de Políticas Culturais, José Luis Herencia, e do Gerente de Cultura Digital, José Murilo Jr. debaterá a cultura digital e explicará o que o Ministério da Cultura pretende com a essa história. A conversação será transmitida ao vivo no endereço http://www.culturadigital.br/aovivo.

Ps.: Esse Fórum é um fato importante nesse momento de discussão sobre a I Conferência Nacional de Comunicação prevista pra ser realizada em dezembro deste ano - a Conferência (talvez o acontecimento mais relevante no ambiente da comunicação-cultura que irá ocorrer no país) já foi aqui mencionada no post anterior e dedicarei, quando tiver tempo, alguns comentário sobre ela em breve.

Ps.2: Eita!, e já que o tema é cultura digital, segue um alimento pro isprito:

Declaração da Independência do Ciberespaço
(John Perry Barlow)

Governos do Mundo Industrial, seus gigantes enfadonhos de carne e aço, eu venho do ciberespaço, o novo lar da Mente. Em nome do futuro, peço a vocês do passado para nos deixarem em paz. Vocês não são bem-vindos entre nós. Vocês não têm soberania onde nos juntamos.

Nós não temos governo eleito, nem estamos a fim de ter um, de modo que me dirijo a vocês sem maior autoridade do que aquela com a qual a liberdade ela mesma sempre fala. Eu declaro o espaço social global que estamos criando como sendo naturalmente independente das tiranias que vocês procuram impor a nós. Vocês não têm direito moral de nos dominar nem possuem quaisquer métodos de coação que nós tenhamos motivo verdadeiro para temer.

Governos derivam seus poderes justos do consentimento dos governados. Vocês nem solicitaram nem receberam o nosso. Nós não os convidamos. Vocês não nos conhecem, vocês não conhecem nosso mundo. O ciberespaço não repousa no interior das suas fronteiras. Não pensem que vocês podem construí-lo, como se fosse um projeto de construção pública. Vocês não podem. Ele é um ato da natureza e cresce sozinho com nossas ações coletivas.

Vocês não se comprometeram com nossa grande conversa coletiva, nem criaram a riqueza dos nossos mercados. Vocês não conhecem nossa cultura, nossa ética, ou nossos códigos não-escritos que já dão à nossa sociedade mais ordem do que poderia ser obtida por qualquer uma das suas imposições.

Vocês alegam que há problemas entre nós que vocês precisam resolver. Vocês usam essa alegação como uma desculpa para invadir nossas vizinhanças. Muitos desses problemas não existem. Onde há conflitos reais, onde há erros, nós os identificaremos e lidaremos com eles com nossos meios. Nós estamos formando nosso próprio Contrato Social. Esse governo surgirá de acordo com as condições do nosso mundo, não do seu. Nosso mundo é diferente.

(Leiam essa maravilha na íntegra aqui!)

Da importância da I Conferência Nacional de Comunicação

Exemplos latino-americanos
Laurindo Lalo Leal Filho*

Uma equipe de reportagem do Canal 5 de Tegucigalpa foi expulsa do local onde cerca de três mil profissionais do ensino secundário de Honduras realizavam uma assembléia em defesa da ordem democrática. A emissora apóia o governo de fato incondicionalmente, fazendo parte da estrutura midiática de sustentação interna aos golpistas. Assim como os dois principais jornais do pais “El Heraldo” e “La Tribuna”.

Isso não é novidade na América Latina. Foi assim em todos os golpes de meados do século passado. No entanto, quando alguns supunham que esses tempos haviam passado, eis que acontece em pleno século 21, um golpe típico da região, com todos os ingredientes dos anteriores. Inclusive com apoio aberto e descarado da mídia.

Há evidências de que alguns governos do continente estão tomando medidas preventivas para que fatos como esse não se repitam em seus respectivos países. As ações têm se concentrado em duas frentes: o estabelecimento de marcos regulatórios capazes de impedir a concentração dos meios de comunicação e o estímulo ao surgimento e fortalecimento de veículos contra-hegemônicos, capazes de oferecer alternativas informativas e culturais às populações da região.

Sobre esse processo vale a pena ler o recém lançado livro "A Batalha da Mídia" (Pão e Rosas, Rio de Janeiro, 2009), do professor Dênis de Moraes. Ele traça um panorama atualizado dessa nova realidade latino-americana. Mostra, por exemplo, os esforços dos governos da Argentina e do Equador em atuar nas duas frentes acima citadas. Os argentinos ampliando os recursos para a radiodifusão estatal e colocando em debate uma nova legislação para o setor. Os equatorianos avançando mais rapidamente nesse último ponto, garantindo na Constituição, aprovada no ano passado, o direito de todos os cidadãos à “comunicação livre, equitativa, diversificada e includente (...) além do acesso universal às novas tecnologias de comunicação”.

Mais contundentes, no entanto, que o texto constitucional são as palavras do presidente Rafael Correa ao justificar as mudanças legais: “Há meios que supostamente cumprem a função de informar, mas quando dependem de grupos econômicos poderosos, o que fazem é dirigir a cidadania em função dos seus interesses. No Equador, das sete emissoras de televisão, cinco são propriedades de banqueiros. É preciso respeitar a liberdade de imprensa, mas não se pode permitir o abuso da informação por parte de meios mentirosos, corruptos e incompetentes”.

Além de ouvirem palavras quase inéditas da boca de um governante latino-americano, os equatorianos têm hoje instrumentos concretos de ação sobre os meios audiovisuais. O Conselho Nacional de Radiodifusão e Televisão (Conartel) estabeleceu regras para descentralizar o espectro televisivo e criou uma ouvidoria onde o público pode se manifestar sobre o conteúdo dos programas. Quando as queixas são julgadas procedentes, as emissoras são obrigadas a prestar esclarecimentos, sob pena de sofrerem sanções (no Brasil, política semelhante seria, como sempre, taxada de censura pela grande mídia, como ocorreu com o projeto de criação da Ancinav).

A Venezuela caminha na mesma direção. Apesar de todos os insultos recebidos diariamente através da mídia, o governo do presidente Hugo Chávez mantém absoluta liberdade de informação. Mas nem por isso deixou de tomar medidas legais no sentido de equilibrar os fluxos informativos no país, tendo como ponto de partida a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e TV, conhecida como Lei Resorte, aprovada em dezembro de 2004. Ao mesmo tempo em que ampliou os serviços públicos de rádio e de televisão.

E na Bolívia, o governo ousou ao lançar o jornal Câmbio, um diário nacional para fazer frente à mídia golpista que apostou na fragmentação do país no ano passado. Investiu também na recuperação do Canal 7, a TV estatal e na emissora de rádio Pátria Nueva, seguidora da larga tradição combatente das rádios mineiras bolivianas.

No Brasil, avançamos menos. A grande mídia segue firme como porta voz dos interesses da classe dominante. A solitária e ainda pouco amadurecida experiência da TV Brasil é insuficiente como forma de contra-poder midiático. No âmbito legal, avançamos muito pouco.

O golpe em Honduras deve servir como alerta. E as iniciativas de Argentina, Venezuela, Bolívia e Equador como exemplo. São modelos a serem levados em conta imediatamente nos debates preparatórios que já estão sendo realizados para a Conferência Nacional de Comunicação, marcada para o início de dezembro. Transformados em políticas públicas eles se tornarão, sem dúvida, vacinas poderosas contra surtos golpistas.

PS. O governo do Uruguai acaba de anunciar o envio ao Congresso, nos próximos dias, de um projeto de lei para regulamentar a exibição de conteúdos na televisão, rádio e cinema. Será criada também a figura do ombudsman para mediar a relação entre o público e as empresas de comunicação. O projeto foi elaborado com a participação dos principais partidos políticos uruguaios.

*Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é professor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial).

(texto retirado do site Carta Maior)

Dr.E. no NDesign

O responsável por esta bodega eletrônica participará amanhã da mesa "Manguetown - a cena" que integra a programação do NDesign. Será as 20:00hs na AESO), confiram! (maiores informações aqui)

A arte da democracia

Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema pelo menos uma vez por ano;
92% nunca entraram num museu;
93,4% jamais frequentaram uma exposição de arte;
78% nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar regularmente;
90% dos municípios brasileiros não possuem pelo menos um desses equipamentos: salas de cinema, teatro, museu ou espaços culturais multiuso;
600 municípios brasileiros não possuem qualquer tipo de biblioteca (405 deles ficam no Nordeste e apenas 2 no Sudeste);
1,8 livro per capita/ano é a média de leitura do brasileiro (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França);
25 reais é o preço médio do livro de leitura corrente no país;
56,7% da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada.

Os números acima são do IBGE...

Arte s/a - notas domênicas

"...a intervenção do mundo dos negócios nas artes deve ser vista e entendida em termos do poder político no interior do Estado moderno, que pode ser criado e controlado de muitas formas diferentes - a influência cultural é apenas um dos meios à mão para chegar a esse fim. Em virtude de sua riqueza privada, as corporações, bem como seus principais executivos individualmente, exercem considerável poder e influência na sociedade. O interesse nas atividades culturais, em particular quando são publicamente endossadas pelo governo, deve ser visto como parte de uma estratégia global para reunir o poder econômico privado e a autoridade cultural pública. Isso é feito com a expectativa de que o capital cultural assim criado possa, no devido tempo e na conjuntura adequada, transformar-se em poder político para atender, abertamente ou não, o interesse específico dessas corporações."
Pedrada da taiwanesa Chin-Tao Wu em Privatização da Cultura, livro de cabeceira do momento (Editora Boitempo, capa ao lado).

Arrastão on-line

Seguem nessa tarrafa eletrônica mais três iscas:
- clique aqui e leia um ótimo texto sobre a "neutralidade da rede", escrito por Jarbas Jácome;
- tá on-line o mais novo recanto do h.d. mabuse: Fairplay;
- e o novo site da Nação Zumbi!

Divirtam-se...

Balanço cultural do século XX - notas dominicais

"a arte do século XX e as pesquisas antropológicas relativizaram as 'leis' estéticas dos períodos clássicos. Estas parecem eternas e imutáveis só no âmbito restrito das escolas de Belas Artes ou dos conservatórios de Música mais tradicionais, que tendem a repetir fórmulas consagradas na Renascença (para as artes plásticas) e na fase áurea da música tonal (séculos XVII a XIX). O conhecimento cada vez mais extenso e profundo das artes pré-colombianas, africanas e da cultura popular de todo o mundo prova à saciedade que as leis de perspectiva e simetria, assim como as regras de harmonia tonal, são apenas casos particulares, historicamente situados, de tendências estéticas universais que talvez se pudessem batizar com o nome de estruturais."
(Alfredo Bosi no livro Reflexões sobre a Arte)

Aula contra o AI-5 Digital

Se liguem e bom final de semana...

Caravana do movimento pelas rádios e tvs públicas de Pernambuco

E-mail recebido hoje:

Dando continuidade ao nosso calendário de atividades, nesta segunda-feira, dia 13 de julho de 2009, a partir das 13:45, com concentração na Torre Malakoff, vamos realizar uma caravana em direção ao Palácio das Princesas, à Reitoria da UFPE e à Prefeitura do Recife para entregar oficialmente ao governador do Estado, ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco e ao prefeito da Capital nosso Manifesto Cultura e Comunicação.
O que cobramos dessas autoridades é o compromisso pela instalação imediata de um processo de discussão pública, aberta, democrática dos destinos e da gestão da TV Pernambuco, das rádios e TV Universitária e da rádio Frei Caneca.
Se você é músico, compositor, cantor, artista plástico, poeta, cordelista, design, ator ou atriz, atua no audiovisual, nas artes cênicas - teatro, dança e circo -, literatura, ciclos culturais, participa de qualquer outro segmento artístico no estado e entende a comunicação como um direito humano, JUNTE-SE A NÓS!!!
Compareça, participe, venha com um instrumento ou produto do teu trabalho, para mostrar em alto e bom som a força da nossa produção cultural, nosso imenso potencial e desejo de nos comunicarmos com a sociedade pernambucana.
E para dizer com todas as letras que precisamos transformar nossos canais de comunicação de estatais em públicos, onde exista controle social permanente, onde prevaleçam novos modelos de gestão pública, onde sejam contempladas a nossa riqueza e diversidade cultural. Que todos tenham espaço e presença fortes nas ondas radiofônicas e televisivas do Estado.
Vamos reafirmar que comunicação é direito essencial de todo ser humano, o que no mundo de hoje só se realiza se os meios massivos estão disponíveis, de alguma maneira, para todas as pessoas.
Não esqueça e lembre as pessoas com quem você trabalha e convive: DEPENDE DE NÓS!!!
Recife, 08 de julho de 2009.
- ABRAÇO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) – Napoleão Roab

- ABRAFIN (Associação Brasileira de Festivais Independentes) - Paulo André Pires

- ASSOC. DOS PROFESSORES DO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - Antonio Barreto Filho

- ASSOCIAÇÃO DOS SAXOFONISTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Alex Corezzi

- CALDEIRA CULTURAL BRASILEIRA – Arthur Emilio do Nascimento

- CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE – Eduardo Homem

- ESCUTA SETORIAL DE MÚSICA DO ESTADO DE PE – Roger de Renor

- FEDERAÇÃO DE BANDAS DE MÚSICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Renan Pimenta Filho

- FORUM PERMANENTE DA MÚSICA DE PERNAMBUCO – Adriano Araújo

- MNDH-PE (Movimento Nacional de Direitos Humanos) – Ivan Moraes

- MOVIMENTO SAMBA AUTORAL – Paulo Cesar Mendes

- SATED-PE (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversão do Estado de Pernambuco) – Ivonete Melo

- SINDICATO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBCO – Sara Nascimento

- SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AI – Tereza Accioly

- UBC (União Brasileira de Compositores) – Márcia Xavier

História do Estado brasileiro

Segue um ótimo texto encontrado hoje no site Carta Maior:

Origens dos privilégios

O Estado para muitos dos críticos e dos que ocupam postos transitórios não passa de um negócio, um momento ímpar para acumular capital e gozar de privilégios incontáveis. As grandes mídias destacam alguns poucos episódios e os exploram à exaustão. Não há interesse em analisar esse problema em profundidade.

Luís Carlos Lopes

Há quem acredite que não se deva mexer no passado, ainda mais em ideologias que, segundo os presentistas de plantão, teriam saído de foco e consideradas ultrapassadas. Negam, como todos os negacionistas, evidências de que determinadas situações só podem ser realmente compreendidas, se voltamos às suas origens. Insistem em um modo de pensar com mais de mil anos de existência, nascido do medievo europeu. Neste, o que está posto, posto está, e não há o que discutir. Ficam possessos toda vez que encontram uma voz - mesmo que seja única ou com poucos ecos - discordante de suas certezas inabaláveis.

As origens do Estado brasileiro não nos deixam mentir. Ele surgiu no contexto da escravidão e de uma monarquia absoluta, travestida de constitucional. Na segunda metade do século XIX, no governo de Pedro II, este Estado se consolidou e parte de suas estruturas simbólicas estão presentes ainda hoje. O impacto disto na sociedade brasileira é imenso. O Estado brasileiro tem uma história que só pode ser compreendida na sociedade onde nasceu e se desenvolveu. Ele não é um corpo estranho, por mais que o possa parecer em algumas situações. Tem forte ligação com estruturas sociais que o suportam e retroalimentam, na posição de reais governantes e de verdadeiros governados.

Os privilégios que vêm sendo estampados nas grandes mídias existem de longa data. Vêm sendo mantidos sem maiores problemas, há quase duzentos anos. Por aqui, jamais houve uma revolução social profunda que os questionassem. A diferença de hoje para um passado remoto é que preciso mantê-los de modo mais cauteloso, ainda mais quando incluem as mais descaradas formas de nepotismo, clientelismo, mordomias e outros atos corruptos. A manutenção de "dinastias" políticas não é estranha a uma sociedade de privilégios aristocráticos, onde as benesses do poder são passadas de geração para geração.

No passado, era ainda mais fácil naturalizá-los. A emergência de uma sociedade de massas, altamente midiatizada, tornou esta operação mais difícil. Nos tempos da ditadura, o Estado era o guardião de todas as aberrações da sociedade brasileira. Depois dela, os consensos sociais ficaram de obtenção mais complexa e em situações pré-eleitorais tornam-se ainda mais fácil a manipulação dos mesmos. Os pactos de sigilo podem se romper abruptamente e os segredos, parcimoniosamente, trafegarem inesperadamente em um universo instável: o das mídias.

Jamais são revelados completamente. E quase ninguém tem coragem de falar no caráter corruptor do Estado e das classes dominantes. É proibido dizer que a velha máquina absorve e recicla o material humano que recebe e que sua experiência na matéria é bem antiga, remonta ao Império. A retórica vem a galope dos que se opõem e querem lá estar para fazer o mesmo ou bem pior. Não poucos posam como santos "de pau-oco" em um momento, para, a seguir, desenvolver as práticas nefandas habituais desta velha organização. Por isso, é importante prestar atenção nas críticas, acusações e denúncias que fazem. Ver atrás delas, o rio de interesses que carregam, sem qualquer problema ético.

O Estado para muitos dos críticos e dos que ocupam postos transitórios não passa de um negócio, um momento ímpar para acumular capital e gozar de privilégios incontáveis. Estes fazem com que os que os privilegiados pensem que vivem em um mundo para além do capital, apesar de ser sustentado pelo mesmo. Acreditam que são parte de uma espécie de nobreza, agregada a uma realeza de ficção. Sonham com castelos, mesmo que sejam em Minas, com mordomos, mesmo que estejam longe da finesse desta profissão aristocrática.

Com o dinheiro do Estado, farto e gratuito, podem imaginar suas vidas como quiserem. Se desejarem, podem fazer viagens inesquecíveis, festas memoráveis etc. Se forem descobertos, apelam para os mil e um aliados com rabos tão grandes como os deles, que farão de tudo para protegê-los. Afinal, estarão protegendo a eles mesmos. Por isso, sobrevivem, mesmo quando são réus confessos ou contra os quais existam provas irrefutáveis. Cumprem o protocolo, aceitando algumas sanções, e conseguem, tal como príncipes e princesas, retornar ao pedestal da fama, por vezes, em posição inferior a que tinham antes.

É verdade que alguns parecem que saíram de filmes de terror classe B. São patéticos e mentem com impressionante naturalidade. Existe uma grande distância entre o que imaginam ser e o que realmente são. Uma das dimensões do drama em que vivem é o apoio obrigatório de suas clientelas. Ai delas, se não seguirem o script! Nos domínios dos seus currais eleitorais, são considerados por muitos como vencedores e, não raro, injustiçados. Até a compaixão precisam comprar! Acham tudo isto natural e reclamam da incompreensão dos que não se deixam iludir.

As grandes mídias destacam alguns poucos episódios e os exploram à exaustão. Não há interesse em analisar em profundidade, em demonstrar que por trás de alguns fatos existe muito mais. Não se discute a natureza do Estado e nem medidas que de fato poderiam melhorá-lo, tais como a extinção de algumas instâncias, a diminuição de outras e a punição exemplar. O Estado é grande e caro em órgãos de necessidade discutível e pequeno demais naqueles que atendem os principais interesses da população - saúde, educação e cultura. Não é isso que os abutres querem. Ao contrário, eles acham que investir nestas três atividades é coisa do passado. O que eles querem são mais privilégios e continuar, como sempre, usando o Estado como forma de aumentar os seus patrimônios pessoais ou empresariais.

Luís Carlos Lopes é professor.

Contra o AI-5 Digital!

Aos que tão em Belo Horizonte: ainda dá tempo de chegar aqui!