Campanha de apoio às bibliotecas comunitárias do Recife - utilidade pública

Artista 51 - notas domênicas

"Por que ninguém fala mais em Picasso e tanta gente ainda se inspira em Duchamp? A resposta é simples: a arte de Picasso exige talento, técnica, reflexão sobre a vida e a História, enquanto Duchamp, por genial que tenha sido em seu momento, traz uma mensagem muito mais fácil de ser assimilada e copiada. A mensagem é: qualquer um pode ser artista. Como no anúncio da Caninha 51, basta uma boa ideia."
(Luciano Trigo, mais uma de A grande feira)

A inconsciência alienada do próprio papel - notas domênicas

"Todos os movimentos de vanguarda do século XX que resistiram à prova do tempo - e foram vários - devem boa parte do seu êxito ao fato de terem mobilizado a sociedade em debates produtivos, porque estavam associados a transformações sociais, culturais, psicológicas e tecnológicas que tinham um impacto direto nas vidas das pessoas.
A vanguarda moderna podia ser elitista, prescritiva e utópica, mas ao menos acreditava que um dia seria entendida pela sociedade à qual servia de precursora e guia – e à qual desafiava sempre, tentando abalar a ordem estabelecida. Acreditava-se que a arte era fundadora de sentido. Desfeita essa ilusão, ao artista contemporâneo só resta o cinismo - ou a inconsciência alienada do próprio papel."
(Luciano Trigo em A grande feira)

Vitória da reação

Isto sim, deixa mais triste que aliança com PMDB:

PNDH3: a grande mídia vence mais uma
O curto período entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que militares, ruralistas, Igreja Católica e a grande mídia conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do PNDH.

Venício Lima*

O curto período de menos de cinco meses compreendido entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.

Em editorial com o sugestivo título de “O Poder da Pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Afirma o editorial:

“Decorridos cinco meses do seu lançamento, o PNDH foi alvo de críticas de militares, da Igreja, de agricultores e de órgãos de comunicação, pela visão unilateral com que abordava questões polêmicas. Entre estas, a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar de 64, o aborto, as invasões de terra e a liberdade de expressão. (...) O recuo do Planalto não deixa de corresponder a uma vitória significativa da sociedade, cujo poder de pressão ficou evidente no episódio.”

Direito à Comunicação
No que se refere especificamente ao direito à comunicação, o novo Decreto mantém a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados". Agora, no entanto, foram excluídas as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas. Foi também excluída a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.

Abaixo o que foi alterado:

Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.

Objetivo Estratégico I:

Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.

Ações Programáticas:

Era assim:

a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.

Ficou assim:

a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados.
(...)

A ação programática contida na letra d foi revogada:

d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.

O poder da grande mídia
Na verdade, os principais grupos de mídia atingiram seus objetivos em período ainda menor do que o necessário para as outras forças políticas: entre 8 de janeiro e 12 de maio, pouco mais do que quatro meses.
Na primeira data foi publicada uma Nota à Imprensa conjunta, assinada pela ABERT, pela ANJ e pela ANER. A Nota terminava afirmando:

“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.”

Agora, logo depois da publicação das alterações do plano (Decreto n. 7.177/2010), as mesmas entidades voltam a publicar Nota à Imprensa, dessa vez considerando “louvável” o recuo do governo.

“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros consideram louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos que ameaçavam a liberdade de expressão do Decreto nº 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.”

Não vou repetir aqui os argumentos de que o PNDH3 original não propunha nada que fosse inconstitucional ou que ameaçasse a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa.

Registro apenas que a realidade fala mais alto e confirma que ainda não foi dessa vez que o interesse público prevaleceu sobre os interesses da grande mídia.

E, assim, caminhamos.

*Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010 (no prelo).

Sem chance - notas domênicas

"Se as vanguardas modernas funcionavam como a consciência crítica da sociedade burguesa, nos tempos pós-modernos o sistema da arte se transformou no ponto de encontro das elites da nova sociedade neoliberal, e o mercado de arte, em seu bezerro de ouro. Conformista, a arte não apresenta mais qualquer alternativa aos valores burgueses que prevalecem no dia a dia. Uma poderosa megaestrutura — da qual o artista depende cada vez mais — administra, com as mais avançadas técnicas de marcketing e relações públicas, produção, a circulação e o consumo das obras. Acreditar que alguma arte verdadeiramente crítica pode ser produzida nesses moldes é, no máximo, ingênuo."
Luciano Trigo em A grande feira (livro da capa ao lado, por sinal, das melhores coisas que li nos últimos tempos. Não sou do ramo, mas aconselho!)

Artes Cênicas - notas de ficança

Mercado de São José, 12:36, Bairro de São José, Recife:

- Grande, tem ainda aquela feijoadinha?
- Teeemmm!... Solta uma feijoada aqui pro Artes Cênicas!

A volta do Papa Figo!

Tão pensando que é mentira? Então cliquem aqui e confiram o retorno de uma das maiores lendas urbanas brasileiras!

Eureka! - tira domênica

Sem chance - notas domênicas

"Toda cultura é cultura de classe"
(José Ramos Tinhorão em depoimento para matéria de Luiz Fernando Vianna, Publica da no caderno Mais!(FSP, 25/04/10), mostando-se mais interessante do que eu pensava. Para ler o texto na íntegra, clique aqui)